0100790-67.2024.5.01.0302

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 79
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO
GUIMARAES
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE GIRLENNE MONTEIRO EUSTAQUIO
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
137622/MG)
300694/SP)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO PEDRO GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: MACHAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
321781/SP)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
RECORRIDO GIRLENNE MONTEIRO EUSTAQUIO 189575/RJ)
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
137622/MG) 52015/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- GIRLENNE MONTEIRO EUSTAQUIO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
Processo Nº AP-0100790-67.2024.5.01.0302
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MACHADO
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0100826-36.2023.5.01.0079
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EST DE SERV DE SAUDE
Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
MARCELLO(OAB: 210884/RJ) Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO
ADVOGADO VENILSON JACINTO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA RECORRIDO PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ) DA SILVA
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO ALEXSSANDER TAVARES DE
206369/RJ) MATTOS(OAB: 93123/RJ)
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA ADVOGADO ANA PAULA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 200870/RJ) PEREIRA(OAB: 134758/RJ)
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB:
210942/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES
DE MOURA(OAB: 230228/RJ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES
CARNEIRO Processo Nº ROT-0100829-55.2023.5.01.0284
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAUDE Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO
Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO
Processo Nº RORSum-0100812-78.2022.5.01.0017 RECORRENTE ELSON SANTANA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO CORTES AMADO
Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO HENRIQUES(OAB: 152593/RJ)
Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRIDO MEGA PAN DISTRIBUIDORA
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE BERENICE BORGES RAMOS
ADVOGADO PASCOAL RENATO IZABEL
ADVOGADO ALLAN DIAS BARRIOS(OAB:
NICOLAU(OAB: 96782/RJ)
223115/RJ)
RECORRIDO CASA & VIDEO BRASIL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ) - ELSON SANTANA DOS SANTOS
- MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- BERENICE BORGES RAMOS
Processo Nº ROT-0100836-04.2024.5.01.0481
- CASA & VIDEO BRASIL S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Processo Nº ROT-0100814-75.2022.5.01.0202
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEANDRO BARBOSA DA CRUZ
Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227351