0000613-63.2024.5.05.0018

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000613-63.2024.5.05.0018 RECORRIDO JOAO BATISTA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO RAFAELA MUNIZ MACHADO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
MARQUES
RECORRENTE TIM S A
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS LANDEIRO(OAB: 16911 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRIDO TIAGO SANTOS MARQUES
RECORRIDO CRISTIANE NASCIMENTO DOS
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
SANTOS
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATOS(OAB: 76519/BA)
TRABALHO
RECORRIDO JBE TELECOM SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
- JOAO BATISTA DOS SANTOS
- JBE TELECOM SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TIM S A
- RAFAELA MUNIZ MACHADO MARQUES
- TIAGO SANTOS MARQUES
Processo Nº ROT-0000617-55.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000743-86.2024.5.05.0201
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE QUEILA ROSALY FREITAS ALVES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO PHILIPPI FREITAS ALVES(OAB:
RECORRENTE MONNIK DOS SANTOS OLIVEIRA DE
31888/BA)
ARAUJO
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO LARISSA GOIS COSTA
ADVOGADO GABRIELA GAVAZZA MARINHO(OAB: 40015/BA)
BARRETO(OAB: 71741/BA)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS A.G.
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA RIOS LTDA
BOMFIM(OAB: 68067/BA)
ADVOGADO EDMUNDO VASCONCELOS DA
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA COSTA JUNIOR(OAB: 8548/SE)
BRITO(OAB: 31318/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- QUEILA ROSALY FREITAS ALVES - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS A.G. RIOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000630-02.2020.5.05.0031 - MONNIK DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº ROT-0000768-23.2021.5.05.0131
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DEIVISON ALVES JUSTINIANO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRENTE CRISTIANO QUIRINO DOS SANTOS
AGRAVADO CNO S.A
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 179044/RJ)
11893/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO MAXIMILIANO 17467/BA)
NETO(OAB: 45441/RJ)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
AGRAVADO RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA - 11623/BA)
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOCACIA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9853/BA)
- CNO S.A ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
- DEIVISON ALVES JUSTINIANO
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
- RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO CRISTIANO QUIRINO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000638-30.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 17467/BA)
RECORRENTE ART PROJETOS CONSTRUCOES E ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
SERVICOS LTDA - ME 11623/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA) BRAGA(OAB: 7502/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991