Cicero Aparecido Cavalcante; Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000991-09.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000991-09.2024.8.26.0069; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Bastos; Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Cicero Aparecido Cavalcante; Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001014-89.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001014-89.2023.8.26.0650; Cadeira de
rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante: Município de Valinhos; Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663/
SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Muryan Scassa Vianini (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Claudia Brandão de Azevedo
(OAB: 271112/SP); Advogada: Marina Elis Favarin (OAB: 446212/SP); Apelado: Miriam Jossiana Scassa; Advogada: Claudia
Brandão de Azevedo (OAB: 271112/SP); Advogada: Marina Elis Favarin (OAB: 446212/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001036-56.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001036-
56.2015.8.26.0577; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB:
247080/SP); RepreLeg: ACFB Administraçao Judicial Ltda; Apte/Apdo: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo
Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Sibely Candido de Lima (DEFENSORIA
PÚBLICA) (Justiça Gratuita); Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: J/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001137-57.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001137-57.2024.8.26.0390;
Posturas Municipais; Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB:
137138/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB:
247906/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001435-56.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001435-56.2025.8.26.0053; Licitações; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB:
194732/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cali Ambiental Limpeza e Conservação S.a.; Advogado: Erick
Beyruth de Carvalho (OAB: 482244/SP); Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001762-13.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001762-13.2024.8.26.0222; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelante:
Município de Guariba; Advogada: Carolina Rangel Segnini Komeathy (OAB: 280200/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Ana Ferreira Cardoso Reis; Advogado: João Marcos Alves Coelho (OAB: 327177/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001837-14.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001837-14.2025.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB:
464049/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Comercial Lopes Ltda; Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB:
251268/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002150-77.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002150-77.2023.8.26.0115; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º