Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Cícero de Sousa
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Identificação
Nº Processo: 1044151-98.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Cícero de Sousa
Autor(es): Cícero de Sousa, Demetrius Mozini Padovan, Paulo Rodrigo Lourenço dos Santos, Flavio Teixeira Correia N *** Cícero de Sousa, Demetrius Mozini Padovan, Paulo Rodrigo Lourenço dos Santos, Flavio Teixeira Correia Neves, Alessandro Sousa Amorim, Itamar Roberto Antonio de Souza, Vinicius Ozaki Santos, Patricia Correa
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DET *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretário Municipal da Fazenda da Cidade de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 412241, SP, Julio Vieira da Silva Filho, 343693, Charles Cassio Silva, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 316150, Flavia Umeda, 306313, Mariana Alves de Oliveira Galvan, 376684, Jacquell *** 412241, SP, Julio Vieira da Silva Filho, 343693, Charles Cassio Silva, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 316150, Flavia Umeda, 306313, Mariana Alves de Oliveira Galvan, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 408448, Uelton Campos Silva, 481667, Emerson dos Santos Légori, 111768, Valmir Aparecido Jacomassi, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro
Advogados e OAB
Advogado: 412241/SP - Julio Vi *** 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1044151-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cícero de Sousa
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044152-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA
REQTE : Demetrius Mozini Padovan,
ADVOGADO : 343693/SP - Charles Cassio Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044153-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Rodrigo Lourenço dos Santos
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044154-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Teixeira Correia Neves
ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044155-38.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fundo de Investimento Imobiliário Athena I
ADVOGADO : 306313/SP - Mariana Alves de Oliveira Galvan
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044156-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandro Sousa Amorim
ADVOGADO : 376684/SP - Jacquelline Toledo Salvioni
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044157-08.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
HERDEIRA : Anita Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 408448/SP - Uelton Campos Silva
REQDO : Secretário Municipal da Fazenda da Cidade de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043857-46.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Odair Santos de Lima
ADVOGADO : 481667/SP - Emerson dos Santos Légori
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044158-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Itamar Roberto Antonio de Souza
ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Aparecido Jacomassi
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044159-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Ozaki Santos
ADVOGADO : 467615/SP - Bruno Andretta de Alencar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044160-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Correa
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1044151-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cícero de Sousa
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044152-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA
REQTE : Demetrius Mozini Padovan,
ADVOGADO : 343693/SP - Charles Cassio Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044153-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Rodrigo Lourenço dos Santos
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044154-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Teixeira Correia Neves
ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044155-38.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fundo de Investimento Imobiliário Athena I
ADVOGADO : 306313/SP - Mariana Alves de Oliveira Galvan
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044156-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandro Sousa Amorim
ADVOGADO : 376684/SP - Jacquelline Toledo Salvioni
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044157-08.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
HERDEIRA : Anita Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 408448/SP - Uelton Campos Silva
REQDO : Secretário Municipal da Fazenda da Cidade de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043857-46.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Odair Santos de Lima
ADVOGADO : 481667/SP - Emerson dos Santos Légori
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044158-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Itamar Roberto Antonio de Souza
ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Aparecido Jacomassi
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044159-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Ozaki Santos
ADVOGADO : 467615/SP - Bruno Andretta de Alencar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044160-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Correa
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º