Processo ativo
0000195-45.2023.5.07.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000195-45.2023.5.07.0038
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CICERO DOS REIS *** CICERO DOS REIS DE SOUSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
RECORRENTE MARIA DAS DORES FELIX ADVOGADO CICERO DOS REIS DE SOUSA(OAB:
49005/CE)
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE) ADVOGADO EDILSON DA SILVA PINHEIRO(OAB:
46138/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
RECORRIDO ARENA BEACH PRODUCOES E
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
SERVICOS LTDA
ANGELO(OAB: 38890/CE)
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
DE MESQUITA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 18964/CE)
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
RECORRIDO JANGADA COMERCIO DE
RECORRIDO MARIA DAS DORES FELIX
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
25925/CE)
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ABAIARA
RECORRIDO JOSE ICLODOMILDO MARQUES DE
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ FREITAS
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO EDILSON DA SILVA PINHEIRO(OAB:
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA 46138/CE)
ANGELO(OAB: 38890/CE)
ADVOGADO CICERO DOS REIS DE SOUSA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO 49005/CE)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ARENA BEACH PRODUCOES E SERVICOS LTDA
- MARIA DAS DORES FELIX
- JANGADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- JOSE ICLODOMILDO MARQUES DE FREITAS
- MUNICIPIO DE ABAIARA
Processo Nº ROT-0000195-45.2023.5.07.0038
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
Pauta de Julgamento RECORRENTE ANTONIO BRUNO GONCALVES
MAGALHAES
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469-
14/05/2025 às 09:00 A/CE)
Processo Nº ROT-0000063-72.2015.5.07.0036 RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE SA
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO ADVOGADO JOSE INACIO ROSA
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO BARREIRA(OAB: 8151/CE)
RECORRENTE POSCO ENGENHARIA E RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: SANTOS(OAB: 14623/CE)
17038-A/CE)
RECORRIDO HYUN HO SHIN Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ(OAB: - ANTONIO BRUNO GONCALVES MAGALHAES
14454/CE)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO MACKSWEL MESQUITA MORORO
PINTO(OAB: 25964-A/CE) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000211-35.2023.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
- HYUN HO SHIN Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
RECORRENTE DIEGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000116-04.2024.5.07.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:
31315/PE)
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO ADVOGADO MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE ARENA BEACH PRODUCOES E ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
SERVICOS LTDA JUNIOR(OAB: 9075/CE)
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES RECORRIDO DIEGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:
RECORRENTE JANGADA COMERCIO DE 31315/PE)
ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO MARCELLA GUEIROS LEITE
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)
RECORRENTE JOSE ICLODOMILDO MARQUES DE Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS
- BANCO BRADESCO S.A.
- DIEGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227308
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
RECORRENTE MARIA DAS DORES FELIX ADVOGADO CICERO DOS REIS DE SOUSA(OAB:
49005/CE)
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE) ADVOGADO EDILSON DA SILVA PINHEIRO(OAB:
46138/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
RECORRIDO ARENA BEACH PRODUCOES E
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
SERVICOS LTDA
ANGELO(OAB: 38890/CE)
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
DE MESQUITA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 18964/CE)
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
RECORRIDO JANGADA COMERCIO DE
RECORRIDO MARIA DAS DORES FELIX
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
25925/CE)
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ABAIARA
RECORRIDO JOSE ICLODOMILDO MARQUES DE
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ FREITAS
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO EDILSON DA SILVA PINHEIRO(OAB:
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA 46138/CE)
ANGELO(OAB: 38890/CE)
ADVOGADO CICERO DOS REIS DE SOUSA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO 49005/CE)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ARENA BEACH PRODUCOES E SERVICOS LTDA
- MARIA DAS DORES FELIX
- JANGADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- JOSE ICLODOMILDO MARQUES DE FREITAS
- MUNICIPIO DE ABAIARA
Processo Nº ROT-0000195-45.2023.5.07.0038
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
Pauta de Julgamento RECORRENTE ANTONIO BRUNO GONCALVES
MAGALHAES
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469-
14/05/2025 às 09:00 A/CE)
Processo Nº ROT-0000063-72.2015.5.07.0036 RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE SA
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO ADVOGADO JOSE INACIO ROSA
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO BARREIRA(OAB: 8151/CE)
RECORRENTE POSCO ENGENHARIA E RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: SANTOS(OAB: 14623/CE)
17038-A/CE)
RECORRIDO HYUN HO SHIN Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ(OAB: - ANTONIO BRUNO GONCALVES MAGALHAES
14454/CE)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO MACKSWEL MESQUITA MORORO
PINTO(OAB: 25964-A/CE) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000211-35.2023.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
- HYUN HO SHIN Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
RECORRENTE DIEGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000116-04.2024.5.07.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:
31315/PE)
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO ADVOGADO MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE ARENA BEACH PRODUCOES E ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
SERVICOS LTDA JUNIOR(OAB: 9075/CE)
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES RECORRIDO DIEGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:
RECORRENTE JANGADA COMERCIO DE 31315/PE)
ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO MARCELLA GUEIROS LEITE
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)
RECORRENTE JOSE ICLODOMILDO MARQUES DE Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS
- BANCO BRADESCO S.A.
- DIEGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227308