Processo ativo
Cicero Marques; Advogado: Paulo
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
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Identificação
Nº Processo: 1000680-38.2024.8.26.0515
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
Ação: de Beneficios
Partes e Advogados
Apelado: Cicero Marques; *** Cicero Marques; Advogado: Paulo
Apdo: Jose Veronaldo de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: *** Jose Veronaldo de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Heloíza de Moraes Takahashi (OAB: 82689/SP); Advogada:
Apte: Elaine Morais Gonçalves Silva; *** Elaine Morais Gonçalves Silva; Advogado: Rafael Costa da Silva
Advogados e OAB
Advogado: Pau *** Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000680-38.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Cicero Marques; Advogado: Paulo
Rogério dos Reis (OAB: 400545/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000439-62.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1000439-62.2023.8.26.0236; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Jose Lucio e outro; Advogado:
Alexandre Delfini Corrêa (OAB: 205242/SP); Advogado: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB: 154916/SP); Apelado: Juízo da
Comarca; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Interessado:
Agnaldo Sitoni; Advogado: Alexandre Delfini Corrêa (OAB: 205242/SP); Interessado: Valdineia Aparecida Lucio (Por curador);
Advogado: Daniel Domingues Gonçalves (OAB: 403664/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007342-42.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007342-42.2023.8.26.0001; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Maria Ondina da
Rocha Ferreira; Advogado: Agnaldo Batista Garisto (OAB: 154024/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Soc.
Advogados: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003611-33.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003611-33.2025.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Almir Nogueira
Goncalves; Advogada: Juliana Clivatti Massoni Pamplona (OAB: 325619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013076-65.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013076-65.2024.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: S. R. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP); Apelada: V. R. V. P. e outros; Advogada: Mariana Gonçalves
Rodrigues (OAB: 444173/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000421-35.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000421-35.2023.8.26.0529; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/
Apdo: Jose Veronaldo de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Heloíza de Moraes Takahashi (OAB: 82689/SP); Advogada:
Adalgisa Angelica dos Anjos (OAB: 104403/SP); Apdo/Apte: Elaine Morais Gonçalves Silva; Advogado: Rafael Costa da Silva
(OAB: 400763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005077-75.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005077-75.2025.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelante: Rede D’Or São
Luiz S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: Elida Alves de Siqueira da Silva; Advogada:
Rosana Pereira Savietto (OAB: 85837/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000702-06.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000702-06.2025.8.26.0566; Assunto: Revisão; Apelante: C. A.
G. (Justiça Gratuita); Advogada: Andreza Nicolini Corazza (OAB: 175241/SP); Apelada: M. C. da S. G. (Assistência Judiciária);
Advogado: Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: H. - H. O. do I. P. S.; Advogado:
Fernando Sérgio Sonego Cardozo (OAB: 272084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000680-38.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Cicero Marques; Advogado: Paulo
Rogério dos Reis (OAB: 400545/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000439-62.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1000439-62.2023.8.26.0236; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Jose Lucio e outro; Advogado:
Alexandre Delfini Corrêa (OAB: 205242/SP); Advogado: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB: 154916/SP); Apelado: Juízo da
Comarca; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador); Interessado:
Agnaldo Sitoni; Advogado: Alexandre Delfini Corrêa (OAB: 205242/SP); Interessado: Valdineia Aparecida Lucio (Por curador);
Advogado: Daniel Domingues Gonçalves (OAB: 403664/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007342-42.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007342-42.2023.8.26.0001; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Maria Ondina da
Rocha Ferreira; Advogado: Agnaldo Batista Garisto (OAB: 154024/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Soc.
Advogados: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003611-33.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003611-33.2025.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Almir Nogueira
Goncalves; Advogada: Juliana Clivatti Massoni Pamplona (OAB: 325619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013076-65.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013076-65.2024.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: S. R. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP); Apelada: V. R. V. P. e outros; Advogada: Mariana Gonçalves
Rodrigues (OAB: 444173/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000421-35.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000421-35.2023.8.26.0529; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/
Apdo: Jose Veronaldo de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Heloíza de Moraes Takahashi (OAB: 82689/SP); Advogada:
Adalgisa Angelica dos Anjos (OAB: 104403/SP); Apdo/Apte: Elaine Morais Gonçalves Silva; Advogado: Rafael Costa da Silva
(OAB: 400763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005077-75.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005077-75.2025.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelante: Rede D’Or São
Luiz S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: Elida Alves de Siqueira da Silva; Advogada:
Rosana Pereira Savietto (OAB: 85837/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000702-06.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000702-06.2025.8.26.0566; Assunto: Revisão; Apelante: C. A.
G. (Justiça Gratuita); Advogada: Andreza Nicolini Corazza (OAB: 175241/SP); Apelada: M. C. da S. G. (Assistência Judiciária);
Advogado: Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: H. - H. O. do I. P. S.; Advogado:
Fernando Sérgio Sonego Cardozo (OAB: 272084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º