0012623-90.2022.5.15.0064

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4177/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Coletivos, em 12 de março de 2025, para julgamento de processos
eletrônicos.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Presidente do Tribunal
Administrativa nº 20/2019. Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te E. Tribunal encontra-se em
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Vice-Presidente Administrativo para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
WILTON BORBA CANICOBA
Justiça.
Vice-Presidente Judicial
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Corregedor Regional virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Vice-Corregedor Regional
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar.
Rua Barão de Jaguara, 901
Centro As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Campinas/SP 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
CEP: 13015927
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Telefone(s) : (19) 3731-1600
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao –
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Sessão Virtual (até o dia 11 de março de 2025) e, na
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
COLETIVOS
através do endereço eletrônico da Secretaria da Seção:
Pauta
sdc@trt15.jus.br .
Pauta da Sessão Virtual de 12/03/2025 – SDC
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção
Especializada em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025
SALA 20
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 24/02/2025 –
01. ROT 0012623-90.2022.5.15.0064 - EMBARGOS DE
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
DECLARAÇÃO
e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS
Relatora: Rita de Cássia Scagliusi do Carmo
/SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Recorrente/Embargante: Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais e Autárquicos de Itanhaem e Mongagua
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Advogado: Cicero Soares de Lima Filho - OAB: SP0075670
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Advogado: Fabio Santos da Silva - OAB: SP0190202
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á
Mongaguá
Sessão Ordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225783