0010451-11.2024.5.03.0107

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Ata n. 9/2025 do Tribunal Pleno.
conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, aplicando Ata n. 9 (nove) da sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no
multa de 1% à Embargante em favor do Embargado, com fulcro no dia doze de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às
art. 1.026, § 2º do CPC. qua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. torze horas.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Exmos. Desembargadores presentes: Denise Alves Horta
Oliveira. (Presidente), Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente),
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da
LXXIII. Processo PJe N. 0010451-11.2024.5.03.0107 ED - AgRT Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Corregedor), Luiz Otávio Linhares Renault (por videoconferência),
Embargante - Cemig Distribuição S.A. José Murilo de Morais (por videoconferência), Ricardo Antônio
Advogado - (cid:9)Antônio Márcio Botelho Mohallem, Anemar Pereira Amaral (por videoconferência), Jorge
Embargado - Sérgio Roberto Alves Berg de Mendonça (por videoconferência), Marcelo Lamego
Advogados - (cid:9)Eli Ananias de Oliveira Pertence (por videoconferência), Fernando Luiz Gonçalves Rios
Douglas da Silva Neto, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Sércio da Silva
Cleverson Luiz da Silva Peçanha (por videoconferência), Cristiana Maria Valadares Fenelon
Ricardo Espirito Santo de Ávila (por videoconferência), Taisa Maria Macena de Lima, Milton
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Vasques Thibau de Almeida (por videoconferência), Rosemary de
conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, aplicando Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), José Marlon de Freitas
multa de 1% à Embargante em favor do Embargado, com fulcro no (por videoconferência), Maria Cecília Alves Pinto, Paulo Maurício
art. 1.026, § 2º do CPC. Ribeiro Pires (por videoconferência), Maristela Íris da Silva
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Malheiros (por videoconferência), Lucas Vanucci Lins (por
Oliveira. videoconferência), Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena
Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de
LXXIV. Processo PJe N. 0010607-86.2024.5.03.0078 ED - AgRT Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira videoconferência), Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (por
Embargante: Lídia Márcia Alvarenga Dias videoconferência), Antônio Gomes de Vasconcelos (por
Advogado: (cid:9)José Domiciano Soares Júnior videoconferência), Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo (por
Embargado - Rio Branco Alimentos S/A videoconferência), Marcos Penido de Oliveira (por
Advogado - Eduardo Sousa Lima Cerqueira videoconferência), Sérgio Oliveira de Alencar (por
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, videoconferência), Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt
conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, aplicando de Brito, Marcelo Moura Ferreira, Danilo Siqueira de Castro Faria
multa de 1% à Embargante em favor do Embargado, com fulcro no (por videoconferência), Ricardo Marcelo Silva (por
art. 1.026, § 2º do CPC. videoconferência), Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Maria
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot (por
Oliveira. videoconferência), Delane Marcolino Ferreira (por videoconferência)
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Manoel e Fernando César da Fonseca (por videoconferência).
Barbosa da Silva. Presente o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage.
LXXV. Processo PJe N. 0011142-17.2023.5.03.0024 ED - AgRT Ausentes, em razão de férias regimentais, os Exmos.
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargadores: César Pereira da Silva Machado Júnior, Paulo
Embargante - Cemig Distribuição S.A Chaves Corrêa Filho, Jaqueline Monteiro de Lima e Sabrina de
Advogado - (cid:9) Antônio Márcio Botelho Faria Fróes Leão.
Embargado - Vagner Passos e Silva Ausentes, ainda, os Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso
Advogados - (cid:9) Ricardo Espirito Santo de Ávila de Magalhães e Marcus Moura Ferreira, em razão de licença
Cleverson Luiz da Silva médica.
Eli Ananias de Oliveira Embora em férias regimentais, o Exmo. Desembargador José Nilton
Douglas da Silva Ferreira Pandelot participou da sessão, nos termos do Regimento
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Interno do TRT da 3ª Região.
conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, aplicando Atuaram como intérpretes de libras Lilian Almeida de Abreu Silva e
multa de 1% à Embargante em favor do Embargado, com fulcro no Patrícia Alves Loureiro Serafim.
art. 1.026, § 2º do CPC. A Exma. Desembargadora Presidente, Denise Alves Horta, deu
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de início a sessão cumprimentando a todas e a todos, os fisicamente
Oliveira. presentes na sessão e aqueles que participam telepresencialmente.
Informou que compunham o Pleno virtualmente, com causa
Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. justificada, os Exmos. Desembargadores Luiz Otávio Linhares
Renault, José Murilo de Morais, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg
DENISE ALVES HORTA de Mendonça, Marcelo Lamego Pertence, Sércio da Silva Peçanha,
Desembargadora Presidente Cristiana Maria Valadares Fenelon, Milton Vasques Thibau de
Almeida, Rosemary de Oliveira Pires Afonso, José Marlon de
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA Freitas, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Maristela Íris da Silva
Diretora Judiciária Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Marco Antônio Paulinelli de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358