Cid Penha (Espólio) e outro; Advogado:

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007445-19.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100744 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5-19.2023.8.26.0108; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ritmo Móveis
e Decorações; Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Apelada: Maria de Fatima Pereira; Advogada: Maria
de Fatima Pereira (OAB: 110007/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022332-67.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022332-67.2024.8.26.0562; Assunto: Mandato; Apelante: Terezinha Fonseca de
Oliveira; Advogada: Andressa Nathalia Costa de Carvalho (OAB: 360849/SP); Apelado: Cid Penha (Espólio) e outro; Advogado:
Samael Jaime Soares Souza (OAB: 135175/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001573-76.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Revisional de Aluguel; Nº origem: 1001573-76.2022.8.26.0037; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Lidiane Cristina Oliveira
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo da Silva Misuraca (OAB: 229464/SP); Apelado: Alexandre Piva (Justiça Gratuita);
Advogado: Matheus Pigossi da Silva Gregório (OAB: 443127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005160-83.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005160-83.2023.8.26.0292; Assunto: Condomínio em Edifício; Apte/Apdo: Residencial
Violetas; Advogado: Marcelo de Carvalho Resende Junior (OAB: 458074/SP); Apelado: MAXIMUS SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA; Advogado: Rodrigo Amaro Portugal E Silva (OAB: 490530/SP); Apdo/Apte: Feelseg Monitoramento e Zeladoria Ltda;
Advogada: Dorotea Amaral de Brito Lira (OAB: 106571/SP); Advogada: Cristina Medrado Gomes Oliveira (OAB: 201199/SP);
Advogado: Danillo do Amaral Lira (OAB: 331298/SP); Advogada: Carolina Brito dos Santos (OAB: 459797/SP); Apelado: Wilson
Pereira da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Elizângela Conde da Silva (OAB: 477825/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000546-76.2023.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000546-76.2023.8.26.0634; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Sociedade
de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: João Victor Fernandes Guedes
(Justiça Gratuita); Advogada: Rosângela Marques Gonçalves (OAB: 376874/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1129099-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1129099-60.2024.8.26.0100; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: R. H. C.; Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP); Advogada: Silvia Correa de Aquino
(OAB: 279781/SP); Apelado: L. R. B.; Advogado: Yan Oliveira dos Santos (OAB: 39279/SC); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020692-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020692-57.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apda: Stefany Moreira Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP); Apdo/Apte: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001551-22.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001551-22.2022.8.26.0650; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Fábia Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º