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Cidade Norte Empreendimentos
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Identificação
Nº Processo: 1000547-41.2022.8.26.0264
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000547-41.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Weslley
Partes e Advogados
Apelado: Cidade Norte E *** Cidade Norte Empreendimentos
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); *** Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000547-41.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Weslley
Silva Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Norte Empreendimentos
Rio Preto Ltda - Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP);
Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000550-41.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Piedade; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000550-41.2022.8.26.0443; Dissolução; Apelante: M. E. T.; Advogado: Jair Oliveira
Arruda (OAB: 90509/SP); Apelada: S. M. K. T.; Advogado: Ederson Ayres Leite (OAB: 405287/SP); Advogado: Cleber Pereira
Balestero (OAB: 443410/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000554-57.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000554-57.2024.8.26.0589; Compra e
Venda; Apelante: Loteamento Jardim Cambuí Empreendimentos – Spe Ltda.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/
SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP);
Apelada: Carla Fabiana Emídio de Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000557-84.2023.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000557-84.2023.8.26.0447; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Nadia Maria Gomes Manoel; Advogado: Vitor Camargo Mangolim (OAB: 310273/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Elaine Fortunato Alves de Lima; Advogada: Giovanna Sanches de Souza Ribeiro (OAB: 455668/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000558-70.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000558-70.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Alex
Junior Sales (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos
Rio Preto Ltda - Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP);
Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva (Revel); Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000559-55.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000559-55.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Allan Ferreira
Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos Rio
Preto Ltda - Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP);
Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000562-81.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Matão; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000562-81.2024.8.26.0347; Revisão; Apelante: R. M.; Advogado:
Marcio Rogelio Trindade (OAB: 370077/SP); Apelado: M. A. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Henrique Junior Marguti
(OAB: 478182/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: G. E. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Henrique Junior Marguti
(OAB: 478182/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: H. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bianca Cavichioni de
Oliveira (OAB: 152874/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. R. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bianca Cavichioni
de Oliveira (OAB: 152874/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. C. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Bianca
Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000582-76.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000582-76.2024.8.26.0572; Associação;
Apelante: Valdevino Lopes; Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB:
195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000547-41.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Weslley
Silva Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Norte Empreendimentos
Rio Preto Ltda - Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP);
Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000550-41.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Piedade; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000550-41.2022.8.26.0443; Dissolução; Apelante: M. E. T.; Advogado: Jair Oliveira
Arruda (OAB: 90509/SP); Apelada: S. M. K. T.; Advogado: Ederson Ayres Leite (OAB: 405287/SP); Advogado: Cleber Pereira
Balestero (OAB: 443410/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000554-57.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000554-57.2024.8.26.0589; Compra e
Venda; Apelante: Loteamento Jardim Cambuí Empreendimentos – Spe Ltda.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/
SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP);
Apelada: Carla Fabiana Emídio de Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000557-84.2023.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000557-84.2023.8.26.0447; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Nadia Maria Gomes Manoel; Advogado: Vitor Camargo Mangolim (OAB: 310273/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Elaine Fortunato Alves de Lima; Advogada: Giovanna Sanches de Souza Ribeiro (OAB: 455668/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000558-70.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000558-70.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Alex
Junior Sales (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos
Rio Preto Ltda - Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP);
Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva (Revel); Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000559-55.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000559-55.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Allan Ferreira
Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos Rio
Preto Ltda - Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP);
Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000562-81.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Matão; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000562-81.2024.8.26.0347; Revisão; Apelante: R. M.; Advogado:
Marcio Rogelio Trindade (OAB: 370077/SP); Apelado: M. A. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Henrique Junior Marguti
(OAB: 478182/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: G. E. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Henrique Junior Marguti
(OAB: 478182/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: H. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bianca Cavichioni de
Oliveira (OAB: 152874/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. R. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bianca Cavichioni
de Oliveira (OAB: 152874/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. C. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Bianca
Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000582-76.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000582-76.2024.8.26.0572; Associação;
Apelante: Valdevino Lopes; Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB:
195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º