2143094-98.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
2143094-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contra a Fazenda
Pública; 0005211-18.2024.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Raimundo Jose de Araujo; Advogado: Cidiney
Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP);
Agravante: Luis Carlo Camargo; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Valdeci dos Reis Dias da Silva; Advogado: Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante:
Paschoal Martins; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Paulo Eduardo Moya; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc.
Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Mauro Basílio; Advogado: Cidiney
Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP);
Agravante: Jose Carlos Braconaro; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: José Mauricio de Souza; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: José
de Oliveira; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Ademir Aparecido Mellão; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/
SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Claudio Macedo de
Oliveira; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Antonio Rodrigues Garcia; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc.
Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Antonio Azenha Filho; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/
SP); Agravante: Benedito Alves de Camargo; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Isaias Graciano; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Devanir
Braz de Camargo; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Darcy Fernandes; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc.
Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Deliomar da Silva; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/
SP); Agravante: Edgard Vitor Mariano; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador); Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) (Procurador); Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143099-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 0002124-96.2006.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Advogado:
Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP); Agravado: José Márcio de Castro Almeida; Advogada: Mariana de Sousa
Hofacker (OAB: 388915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143102-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003454-89.2025.8.26.0229; Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Paula Hissnauer Miguel; Advogada: Angelica Soares (OAB: 309742/SP); Agravado: Município de Hortolândia; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143130-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do
Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500008-62.2025.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Copabo Infra - Estrutura Maritima Ltda; Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/SP); Advogada: Leticia Brandão Tourinho
Dantas (OAB: 241955/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143133-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0204698-
09.2012.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Joo Sup Song; Advogado: Roberto Koenigkan
Marques (OAB: 84296/SP); Agravante: Tendresse Ind Com de Roupas Lt; Advogado: Roberto Koenigkan Marques (OAB: 84296/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143142-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º