Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS
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Identificação
Nº Processo: 0026632-69.2021.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS, ROSANGELA MEDEIROS, ANGELO CESAR CARVALHO, JOMAR ESPELETA *** CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS, ROSANGELA MEDEIROS, ANGELO CESAR CARVALHO, JOMAR ESPELETA DOS SANTOS, BRUNO MATEUS FONSECA, LUIZ MARCELO SILVA DOS REIS, NELSON ZANINOTTO MALDONADO
Advogado(s): CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RODRIGO AKIRA *** CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992
Advogados e OAB
Advogado: CIDINEY CASTILHO BUENO E *** CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0026632-69.2021.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS
Advogado: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13268/2026
Processo: 0327175-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047030-54.2020.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANGELA MEDEIROS
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13269/2026
Processo: 0327188-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008416-57.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANGELO CESAR CARVALHO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13270/2026
Processo: 0327189-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JOMAR ESPELETA DOS SANTOS
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13271/2026
Processo: 0327192-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: BRUNO MATEUS FONSECA
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13272/2026
Processo: 0327196-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0004
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: LUIZ MARCELO SILVA DOS REIS
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13273/2026
Processo: 0327198-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: NELSON ZANINOTTO MALDONADO
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13274/2026
Processo: 0327359-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012156-04.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0026632-69.2021.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS
Advogado: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13268/2026
Processo: 0327175-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047030-54.2020.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANGELA MEDEIROS
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13269/2026
Processo: 0327188-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008416-57.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANGELO CESAR CARVALHO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13270/2026
Processo: 0327189-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JOMAR ESPELETA DOS SANTOS
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13271/2026
Processo: 0327192-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: BRUNO MATEUS FONSECA
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13272/2026
Processo: 0327196-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0004
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: LUIZ MARCELO SILVA DOS REIS
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13273/2026
Processo: 0327198-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017860-51.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: NELSON ZANINOTTO MALDONADO
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13274/2026
Processo: 0327359-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012156-04.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º