ciência do resultado da pesquisa eletrônica (juntada retro) para, no prazo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
TJSP, no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339
Fica desde já rejeitado o parcelamento do débito, devendo o pagamento ser realizado integralmente pelo requerido. Após o
trânsito em julgado, prossiga-se com a fase de cumprimento de sentença nos próprios autos, nos moldes do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 777, in fine,
do Código de Processo Civil, mediante apresentação de nova memória de cálculos. Condeno o requerido ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos
do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/
SP), SANDRO JOSÉ MILHIANI BARROS (OAB 436959/SP)
Processo 1002688-13.2024.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Gomes - Renan de Souza Gomes
- - Aline de Souza Gomes Camargo - - Thaissa Renata de Souza Gomes - Ante o exposto, HOMOLOGO os planos de partilha
apresentados às fls. 30/40, de bens deixados por falecimento de Lourdes Martins de Souza Nunes, falecida em 16/08/2024, em
consonância com o artigo 654 do Código de Processo Civil, e atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, cópia digitalmente assinada desta sentença, acompanhada
da senha de acesso aos autos, servirá como FORMAL DE PARTILHA, rogando às autoridades deste país que lhe deem inteiro
cumprimento e justiça. A senha de acesso aos autos poderá ser disponibilizada ao Oficial do Cartório de Registro de Imóvel, via
e-mail institucional. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se na forma da lei, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como
oficio/intimação/formal. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), DANIEL PICCININ
PEGORER (OAB 212733/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/
SP)
Processo 1002693-35.2024.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B. - L.P.S.B. - Conquanto conste no documento/
RG de fls. 56/57, emitido em 14/04/2005, como sendo o nome da divorcianda: Luiza da Silva Brito, extrai-se da certidão de
casamento acostada às fls. 10, lavrada em data de 19/03/1983, junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de
São Paulo - 13º Distrito - Butantã, que a requerida Luiza Pereira da Silva passou a chamar-se Luiza Pereira da Silva Brito.
Consta, ainda, no acordo celebrado em audiência de fls. 51/52, que a divorcianda permanecerá com o nome de casada. Assim,
tratando-se de erro material, corrijo de oficio a sentença de fls. 63/64, que decretou o divorcio das partes, para passar a constar:
“ Está sentença, servirá como mandado de averbação ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de de São Paulo - 13º
Distrito - Butantã, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, a necessária averbação, sendo que a
autora manterá o nome de casada ou seja “ Luiza Pereira da Silva Brito”. Expeça-se o necessário. No mais, mantenho os demais
termos. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDHUARDA DE SOUZA ABDENUR FATALA (OAB 460290/
SP), SARA CRISTINA DE SOUZA SCUCUGLIA CEZAR (OAB 129362/SP)
Processo 1002737-88.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Auto Posto Ouro Branco de Santa Cruz Ltda - Autor: ciência do resultado da pesquisa eletrônica (juntada retro) para, no prazo
legal, se manifestar. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1003188-16.2023.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Leisla Ciardulo Martins - Vistos. Ante diferimento
das custas para momento anterior à homologação da partilha, providencie a inventariante o recolhimento das custas judiciais.
Intime-se. - ADV: DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP)
Processo 1003564-02.2023.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - HDI Seguros S.A. - Fls.65: manifeste-se
o exequente acerca da certidão exarada nos autos. - ADV: DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB 60856/PR)
Processo 1003603-33.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - M.B.G.G. - Ante o exposto,
considerando a prova documental apresentada nos autos e o parecer favorável do Ministério Público, com fundamento nos
artigos 212, caput, e 213, inciso I, alínea g, da Lei de Registros Públicos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos
e, consequentemente, determino as retificações na escritura pública de compra e venda e na matrícula imobiliária nº 9.036, para
constar o estado civil solteiro de F.J.N. EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se o necessário para que se promovam as correções pertinentes junto ao Tabelionato de Notas e ao
Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Comarca. Custas pela requerente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-
se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NILVIA BRANDINI NANTES (OAB 351272/
SP)
Processo 1003698-63.2022.8.26.0539 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moca Cinco Empreendimentos
e Participações Ltda - Heliandro Eduardo de Paula - - José Aparecido Rodrigues Caldeira - - Adelino Angelo da Costa - -
Fernando Antonio Aureo - - Rosa Vanda Cardoso Caldeira - - Rosana Tavares Batista Costa e outros - Autor: ciência do resultado
da pesquisa eletrônica (juntada retro) para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/
SP), JONAS JOVANOLLI NETO (OAB 433493/SP), GABRIELA VIDOR FRANCISCON (OAB 456970/SP), THIAGO DE SOUZA
SILVA (OAB 367031/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), PAULO
MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 1003775-04.2024.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.I.C.S. - Fls
53: manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/
SP)
Processo 1003914-24.2022.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Autor: ciência do resultado da pesquisa eletrônica (juntada retro) para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1003939-37.2022.8.26.0539 - Monitória - Duplicata - Geomaq Tratorpeças Ltda - Defiro o pedido de pesquisa de
endereço da parte executada/requerida, recolhidas eventuais custas, se o caso, com relação aos meios eletrônicos de pesquisa
SISBAJUD que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. O SERASAJUDfoi
desenvolvido para facilitar e melhorar a tramitação de Ofícios entre o Poder Judiciário e a Serasa Experian. A ferramenta
possibilita o encaminhamento de ordens judiciais por meio eletrônico, visando a celeridade e otimização na prestação de
informações ao Poder Judiciário. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente/requerente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
ANDREA VILLANOVA HEGUEDUSCH LAVIA (OAB 452587/SP)
Processo 1004027-80.2019.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor -
Jair Ribeiro Camargo - Requerente ciência de que foi expedido mandados de levantamento sob nºs 20250130142642042807
e 20250130142954042815, os quais se encontram aguardando validação e assinatura. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS
SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1004162-87.2022.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fls.332:
Manifeste-se a exequente acerca da certidão/mandado negativo. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO
CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º