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ciente de que foi expedido o mandado de levantamento em favor do credor, e esta aguardando
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Identificação
Nº Processo: 0000794-87.2025.8.26.0505
Partes e Advogados
Autor: ciente de que foi expedido o mandado de levan *** ciente de que foi expedido o mandado de levantamento em favor do credor, e esta aguardando
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- Rodolfo Basconi Gasparetti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 308: Intime-se para conhecimento do
INSS, pelo portal eletrônico. No mais, verifico pelos autos que já houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob
o nº 0000794-87.2025.8.26.0505, motivo pelo qual, estes autos serão arquivados. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADV: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP), MAURO ALEXANDRE PINTO (OAB 186018/SP)
Processo 0000798-27.2025.8.26.0505 (processo principal 0000697-15.2010.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Incapacidade Laborativa Permanente - Rodolfo Basconi Gasparetti - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte Exequente intimada de que constatei
pelo sistema que já existe um cumprimento de sentença cadastrado sob o nº 0000794-87.2025.8.26.0505 em andamento,
devendo informar a Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o cadastro deste incidente e/ou se trata de duplicidade, para
fins de cancelamento. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP)
Processo 0000822-60.2022.8.26.0505 (processo principal 1000870-70.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo da Silva - - Eliana Araujo Barbosa da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos
Imobiliarios S/A (Solar das Aguas Park Hotel) - Vistos. Fl. 295: Defiro o pedido para o levantamento dos valores em favor do
credor/exequente. Providencie-se o necessário para o cumprimento, observando o formulário ‘mle’ de fl. 296. No mais, informe
o autor/credor, no prazo de cinco dias, se o débito está quitado; sendo que, no silêncio, o Juízo entenderá como quitado e o
processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/
SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
Processo 0000913-53.2022.8.26.0505 (processo principal 1001170-37.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Rogerio Chiandotti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 211: Manifeste-se a parte
autora, comprovando documentalmente o quanto solicitado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), ISRAEL TELIS DA
ROCHA (OAB 210023/SP)
Processo 0001352-35.2020.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rubens Ignacio -
Vistos. Noticiado pelo INSS e acatado pelo credor a informação do erro material no requisitório de pequeno valor de fls. 35/37,
defiro o pedido para o cancelamento do processamento do requisitório. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício
requisitório. Deverá o credor, para que não haja maiores tumultos ao feito, providenciar a criação de novo incidente, a considerar,
ainda, o teor desta decisão vinculante que já traz a determinação da baixa deste incidente. Observem as partes. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP)
Processo 0001411-81.2024.8.26.0505 (processo principal 0002095-31.2009.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Lins de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Tratando-se de ação previdenciária que será processada através do sistema precweb-TRF3, deve-se observância quanto à
Resolução 945 de 18/03/2025 e Comunicado 05/2025-UFEP. Assim, dê-se ciência às partes para manifestação quando aos
dados dos juros de mora e dos juros ‘selic’, com o fito de se evitar aplicação de juros ‘selic’ sobre juros ‘selic’. A intimação do
INSS será através do portal respectivo. Oportunamente, tornem conclusos para a expedição das minutas. Intime-se. Ribeirão
Pires, 30 de abril de 2025. - ADV: RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO
(OAB 238063/SP), JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR (OAB 267977/SP)
Processo 0001447-46.2012.8.26.0505 (505.01.2012.001447) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
F.S.A. - L.R.B. - Vistos. Fl. 254: Item ‘1’: Defiro o pedido para a emissão dos ofícios na forma em que pleiteada. Providencie-se o
necessário para o cumprimento. Item ‘2’: O ‘mle’ em questão já foi emitido, devendo a parte credora informar, no prazo de quinze
dias, eventual intercorrência com comprovação documental nos autos, observando o respectivo formulário apresentado nos
autos. Intime-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), MILENA BATALHA KAUSSINIS (OAB 401382/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIANA
FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0001468-70.2022.8.26.0505 (processo principal 0013054-66.2006.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Desapropriação - Manetta Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - José Carlos Rodrigues Alves - - Maria Nazareth Cardoso de
Mello - - Paulo Antonio Rodrigues Alves - - Fabio Ferreira Cintra - - Maria Helena Rodrigues Alves - - Maria Adalgisa Rodrigues
Alves - - Augusta Caldeira Cardoso de Mello - - Leão Benedito de Araújo Novaes ( Espólio ) - Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Fls. 192/195: cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls.
189, que homologou os cálculos apresentados pelo perito judicial nesses autos. Cabem embargos de declaração contra qualquer
decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código
de Processo Civil). No presente caso, porém, a parte busca, pela tortuosa via dos embargos, que o Juízo modifique o julgado a
seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da sentença fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa
verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. Ante o exposto
e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos,
obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Intime-se. - ADV: IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI
DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS
(OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/
SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/
SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP),
NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), NIVALDO
DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 0001580-68.2024.8.26.0505 (processo principal 1001261-59.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Contas - Eliane Nascimento Bena - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do
Estado de São Paulo: Fica o autor ciente de que foi expedido o mandado de levantamento em favor do credor, e esta aguardando
a assinatura do Juiz, a apos será liberado e encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil, devendo acompanhar o deposito,
e informar nos autos se foi depositado na conta informada, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB
382344/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0001778-42.2023.8.26.0505 (processo principal 3003365-97.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Lúcia Segalla Fernandes - Vistos. Fls. 172/180: Manifeste-se o INSS, no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES
BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0002015-76.2023.8.26.0505 (processo principal 1000769-67.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Erica Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 220/224: Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes, sendo o INSS, através do portal correspondente. Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Rodolfo Basconi Gasparetti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 308: Intime-se para conhecimento do
INSS, pelo portal eletrônico. No mais, verifico pelos autos que já houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob
o nº 0000794-87.2025.8.26.0505, motivo pelo qual, estes autos serão arquivados. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADV: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP), MAURO ALEXANDRE PINTO (OAB 186018/SP)
Processo 0000798-27.2025.8.26.0505 (processo principal 0000697-15.2010.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Incapacidade Laborativa Permanente - Rodolfo Basconi Gasparetti - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte Exequente intimada de que constatei
pelo sistema que já existe um cumprimento de sentença cadastrado sob o nº 0000794-87.2025.8.26.0505 em andamento,
devendo informar a Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o cadastro deste incidente e/ou se trata de duplicidade, para
fins de cancelamento. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP)
Processo 0000822-60.2022.8.26.0505 (processo principal 1000870-70.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo da Silva - - Eliana Araujo Barbosa da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos
Imobiliarios S/A (Solar das Aguas Park Hotel) - Vistos. Fl. 295: Defiro o pedido para o levantamento dos valores em favor do
credor/exequente. Providencie-se o necessário para o cumprimento, observando o formulário ‘mle’ de fl. 296. No mais, informe
o autor/credor, no prazo de cinco dias, se o débito está quitado; sendo que, no silêncio, o Juízo entenderá como quitado e o
processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/
SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
Processo 0000913-53.2022.8.26.0505 (processo principal 1001170-37.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Rogerio Chiandotti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 211: Manifeste-se a parte
autora, comprovando documentalmente o quanto solicitado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), ISRAEL TELIS DA
ROCHA (OAB 210023/SP)
Processo 0001352-35.2020.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rubens Ignacio -
Vistos. Noticiado pelo INSS e acatado pelo credor a informação do erro material no requisitório de pequeno valor de fls. 35/37,
defiro o pedido para o cancelamento do processamento do requisitório. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício
requisitório. Deverá o credor, para que não haja maiores tumultos ao feito, providenciar a criação de novo incidente, a considerar,
ainda, o teor desta decisão vinculante que já traz a determinação da baixa deste incidente. Observem as partes. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP)
Processo 0001411-81.2024.8.26.0505 (processo principal 0002095-31.2009.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Lins de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Tratando-se de ação previdenciária que será processada através do sistema precweb-TRF3, deve-se observância quanto à
Resolução 945 de 18/03/2025 e Comunicado 05/2025-UFEP. Assim, dê-se ciência às partes para manifestação quando aos
dados dos juros de mora e dos juros ‘selic’, com o fito de se evitar aplicação de juros ‘selic’ sobre juros ‘selic’. A intimação do
INSS será através do portal respectivo. Oportunamente, tornem conclusos para a expedição das minutas. Intime-se. Ribeirão
Pires, 30 de abril de 2025. - ADV: RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO
(OAB 238063/SP), JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR (OAB 267977/SP)
Processo 0001447-46.2012.8.26.0505 (505.01.2012.001447) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
F.S.A. - L.R.B. - Vistos. Fl. 254: Item ‘1’: Defiro o pedido para a emissão dos ofícios na forma em que pleiteada. Providencie-se o
necessário para o cumprimento. Item ‘2’: O ‘mle’ em questão já foi emitido, devendo a parte credora informar, no prazo de quinze
dias, eventual intercorrência com comprovação documental nos autos, observando o respectivo formulário apresentado nos
autos. Intime-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), MILENA BATALHA KAUSSINIS (OAB 401382/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIANA
FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0001468-70.2022.8.26.0505 (processo principal 0013054-66.2006.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Desapropriação - Manetta Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - José Carlos Rodrigues Alves - - Maria Nazareth Cardoso de
Mello - - Paulo Antonio Rodrigues Alves - - Fabio Ferreira Cintra - - Maria Helena Rodrigues Alves - - Maria Adalgisa Rodrigues
Alves - - Augusta Caldeira Cardoso de Mello - - Leão Benedito de Araújo Novaes ( Espólio ) - Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Fls. 192/195: cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls.
189, que homologou os cálculos apresentados pelo perito judicial nesses autos. Cabem embargos de declaração contra qualquer
decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código
de Processo Civil). No presente caso, porém, a parte busca, pela tortuosa via dos embargos, que o Juízo modifique o julgado a
seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da sentença fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa
verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. Ante o exposto
e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos,
obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Intime-se. - ADV: IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI
DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS
(OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/
SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/
SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP),
NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), NIVALDO
DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 0001580-68.2024.8.26.0505 (processo principal 1001261-59.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Contas - Eliane Nascimento Bena - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do
Estado de São Paulo: Fica o autor ciente de que foi expedido o mandado de levantamento em favor do credor, e esta aguardando
a assinatura do Juiz, a apos será liberado e encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil, devendo acompanhar o deposito,
e informar nos autos se foi depositado na conta informada, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB
382344/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0001778-42.2023.8.26.0505 (processo principal 3003365-97.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Lúcia Segalla Fernandes - Vistos. Fls. 172/180: Manifeste-se o INSS, no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES
BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0002015-76.2023.8.26.0505 (processo principal 1000769-67.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Erica Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 220/224: Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes, sendo o INSS, através do portal correspondente. Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º