Processo ativo
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos
Associação; Apelante: Judite Vieira Pereira;
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Identificação
Nº Processo: 1001870-96.2025.8.26.0322
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Judite Vieira Pereira;
Partes e Advogados
Apelado: Cinaap - Circulo Nacio *** Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos
Advogados e OAB
Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Apela *** Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001870-96.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001870-96.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Judite Vieira Pereira;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos
Aposentados e Pensionistas (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011665-61.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011665-61.2024.8.26.0161; Assunto: Associação; Apelante: Antonia Lucia Fernandes
da Silva; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000380-17.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000380-17.2025.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: T. dos S. V.; Advogada:
Taísa Scarin Borges (OAB: 378909/SP); Apelado: A. dos A. M. P. B. C. - A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004406-83.2006.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 0004406-83.2006.8.26.0348; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Noel Mota Almeida
e outro; Advogada: Cátia Maria de Carvalho (OAB: 175536/SP); Apelante: Libio Mendonça Braz Pinto; Advogado: Frank Adriane
Gonçalves de Assis (OAB: 263887/SP); Advogado: Valéria Cristina Silva Chaves dos Santos (OAB: 155609/SP); Apelante: Maria
Edileuza da Silva Pinto; Advogado: Valéria Cristina Silva Chaves dos Santos (OAB: 155609/SP); Apelado: José Geraldo da Silva
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcelo Pereira Guedes (OAB: 169790/SP); Advogado: Marcos Pereira Guedes (OAB:
103774/SP); Interessado: Ailton Moreira da Silva e outro; Advogada: Cátia Maria de Carvalho (OAB: 175536/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1136334-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136334-78.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: L. G. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Andrea Amadio Saraiva (OAB: 191395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001215-59.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001215-59.2023.8.26.0140; Assunto: Associação; Apelante: Ivani Nunes da Silva;
Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da
Previdência Social; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004112-88.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004112-88.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: José de Souza Silva;
Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP); Advogado: Ricardo
Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001870-96.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001870-96.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Judite Vieira Pereira;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos
Aposentados e Pensionistas (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011665-61.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011665-61.2024.8.26.0161; Assunto: Associação; Apelante: Antonia Lucia Fernandes
da Silva; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000380-17.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000380-17.2025.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: T. dos S. V.; Advogada:
Taísa Scarin Borges (OAB: 378909/SP); Apelado: A. dos A. M. P. B. C. - A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004406-83.2006.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 0004406-83.2006.8.26.0348; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Noel Mota Almeida
e outro; Advogada: Cátia Maria de Carvalho (OAB: 175536/SP); Apelante: Libio Mendonça Braz Pinto; Advogado: Frank Adriane
Gonçalves de Assis (OAB: 263887/SP); Advogado: Valéria Cristina Silva Chaves dos Santos (OAB: 155609/SP); Apelante: Maria
Edileuza da Silva Pinto; Advogado: Valéria Cristina Silva Chaves dos Santos (OAB: 155609/SP); Apelado: José Geraldo da Silva
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcelo Pereira Guedes (OAB: 169790/SP); Advogado: Marcos Pereira Guedes (OAB:
103774/SP); Interessado: Ailton Moreira da Silva e outro; Advogada: Cátia Maria de Carvalho (OAB: 175536/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1136334-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136334-78.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: L. G. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Andrea Amadio Saraiva (OAB: 191395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001215-59.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001215-59.2023.8.26.0140; Assunto: Associação; Apelante: Ivani Nunes da Silva;
Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da
Previdência Social; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004112-88.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004112-88.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: José de Souza Silva;
Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP); Advogado: Ricardo
Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º