Cine A Bragança Paulista; Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções;
Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP);
Apelado: Cine A Bragança Paulista; Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009358-08.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009358-08.2021.8.26.0625; Servidor Público Civil; Apte/
Apdo: Município de Taubaté; Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Manoel de Souza
Lima; Advogado: Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009365-81.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009365-81.2022.8.26.0037; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos José Fortunato; Advogada: Patricia Pereira dos Santos (OAB: 393862/
SP); Apelado: Município de Gavião Peixoto; Advogada: Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009453-46.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009453-46.2022.8.26.0223; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelado:
Erick da Silva Francisco (Justiça Gratuita); Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Interessado: Município
de Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009453-85.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009453-85.2023.8.26.0037; Aposentadoria;
Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290/SP);
Apelada: Angela Maria Chaves de Miranda Ruzafa; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009454-51.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009454-
51.2025.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Wesley Henrique dos Passos; Advogado: Vítor Jankunas de Oliveira
(OAB: 136214/RS); Apelado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009566-26.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009566-26.2024.8.26.0127; Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária do Rodoanel Oeste S.a.; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner
Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Advogado: Gustavo Martinez Maza (OAB: 434237/SP); Advogada: Juliana Wernek de
Camargo (OAB: 128234/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009588-78.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009588-78.2023.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo:
Município de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apda/Apte: Silvana de Souza Paiva;
Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009725-89.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009725-89.2021.8.26.0606; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador);
Apelada: LILIANE MARIA ALMEIDA DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Juliani Pereira Cruz (OAB: 279723/
SP); Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Fernanda Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/
SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º