0100828-69.2022.5.01.0037

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 201
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AGRAVANTE CRISTIANE PEREIRA MANHAES
FILHO
ADVOGADO CINTHIA JARDIM DE MENEZES(OAB:
RECORRENTE HUGO XAVIER CARNEIRO
141400/RJ)
ADVOGADO RHAIANNE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO SIMONIN(OAB: 115827/RJ)
ANTUNES(OAB: 234021/RJ)
AGRAVADO DANIEL BENICIO ROZEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LEITE
ADVOGADO CLARISSE MARQUES
AGRAVADO GUSTAVO COUTINHO DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 210727/RJ)
ADVOGADO LUCAS MORAES VIEGAS RECORRENTE OCYAN S.A.
RIBEIRO(OAB: 196609/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
AGRAVADO MAYKON RODRIGUES DIAS(OAB: 92784/RJ)
AGRAVADO PADARIA E CONFEITARIA PAO E ADVOGADO CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
SABOR DE ICARAI LTDA - ME 99183/RJ)
TERCEIRO GUSTAVO COUTINHO DE SOUZA ADVOGADO PRISCILA RESENDE
INTERESSADO BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
ADVOGADO LUCAS MORAES VIEGAS ADVOGADO LUIZA FONTES PESSANHA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 196609/RJ) 240485/RJ)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
RECORRIDO HUGO XAVIER CARNEIRO
- CRISTIANE PEREIRA MANHAES
ADVOGADO RHAIANNE OLIVEIRA
- DANIEL BENICIO ROZENDO LEITE ANTUNES(OAB: 234021/RJ)
- GUSTAVO COUTINHO DE SOUZA ADVOGADO CLARISSE MARQUES
- MAYKON RODRIGUES RODRIGUES(OAB: 210727/RJ)
- PADARIA E CONFEITARIA PAO E SABOR DE ICARAI LTDA - RECORRIDO OCYAN S.A.
ME ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
Processo Nº ROT-0100828-69.2022.5.01.0037 ADVOGADO CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 99183/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS ADVOGADO PRISCILA RESENDE
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO LUIZA FONTES PESSANHA(OAB:
RECORRENTE RUBENS RENATO VILLAR LYRIO 240485/RJ)
HENRIQUES
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ADVOGADO MATEUS DOMINATO DE FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
ARAUJO(OAB: 229142/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LUCIANO GALVAO SANTOS DE PETROBRAS
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO André de Souza Costa(OAB: 108878- BASTOS(OAB: 168037/RJ)
D/RJ)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE - HUGO XAVIER CARNEIRO
LIMPEZA URBANA - COMLURB - OCYAN S.A.
ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0100838-05.2022.5.01.0073
107912/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
JUDICIAL
RECORRENTE ALESSE LAURENTINO DE LIMA
ADVOGADO MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB:
DUARTE
354912/SP)
ADVOGADO ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA
ADVOGADO ISABELLA FRACASSI CARVALHO
DIAS(OAB: 72373/RJ)
SENE(OAB: 358100/SP)
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
TESTEMUNHA LUIS CLAUDIO FERREIRA DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
SOUZA
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
PERITO RONILDO RODRIGUES DA SILVA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO DIOGENES ELEUTERIO DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 256537/RJ)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO ALESSE LAURENTINO DE LIMA
DUARTE
- LUIS CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM DIAS(OAB: 72373/RJ)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
- RONILDO RODRIGUES DA SILVA LIMPEZA URBANA - COMLURB
- RUBENS RENATO VILLAR LYRIO HENRIQUES ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
Processo Nº ROT-0100828-61.2023.5.01.0481 ADVOGADO DIOGENES ELEUTERIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 256537/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747