0000195-67.2024.5.05.0005

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
OLIVEIRA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
(3) 0000195-67.2024.5.05.0005
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator(a): JOSE CAIRO JUNIOR de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº RORSum-0000001-27.2021.5.05.0020
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3º Voto: MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZETE MENEZES CORREA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Polo Ativo(s): OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO
Advogado(s): 22130-BA EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR DA BAHIA
RECORRIDO ADILSON DE SANTANA SANTOS
Polo Passivo(s): MONICA VIVIAN CABE DOS SANTOS
ADVOGADO CINTIA CARNEIRO HORA(OAB:
Advogado(s): 14923-BA LEISER SADIGURSKY;33030-BA 60216/BA)
RECORRIDO ELIENE FREITAS SANTOS
CRISTIANE MOREIRA MOTA
ADVOGADO CINTIA CARNEIRO HORA(OAB:
60216/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
3ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- ADILSON DE SANTANA SANTOS
Pauta de Julgamento
- ELIENE FREITAS SANTOS
PAUTA DE JULGAMENTO
- FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
Processo Nº RORSum-0000009-42.2023.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal JUNIOR
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
RECORRENTE ADEMILSON DE SOUZA MACIEL
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores SANTOS(OAB: 9919/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. SISTEMAS S/A
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB:
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por 37831/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus JUNIOR(OAB: 18530/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de RECORRIDO ADEMILSON DE SOUZA MACIEL
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em COMERCIO DE ALIMENTOS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de PESSOA(OAB: 19503/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte SISTEMAS S/A
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do PEREIRA(OAB: 28250/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB:
37831/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do JUNIOR(OAB: 18530/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- ADEMILSON DE SOUZA MACIEL
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA ALIMENTOS
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO. Processo Nº ROT-0000010-15.2023.5.05.0021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663