0020352-06.2024.5.04.0291

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ORGATUR NAVEGACAO E TURISMO RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA - EPP
RECORRENTE MARIO ANTONIO VIEIRA DUTRA
ADVOGADO CINTIA MENDONCA GOTTLIEB(OAB:
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
51059/RS)
91984/RS)
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS VOGTH(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
31436/RS)
107301/RS)
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
Intimado(s)/Citado(s): J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unior(OAB: 77597/RS)
- ADRIANO GAYER FLORES ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
81369/RS)
- CATSUL GUAIBA - TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
- CONDOMINIO EDIFICIO MURANO OFFICE E MURANO 84380/RS)
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ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
- EDIFICIO DIAMOND TOWER 54730/RS)
- FRX SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE
- GREMIO NAUTICO UNIAO PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
- O.N.X SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
- ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO PORT MOURA(OAB: 59755/RS)
ORGAN POA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ORGATUR NAVEGACAO E TURISMO LTDA - EPP
RECORRIDO MARIO ANTONIO VIEIRA DUTRA
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
Processo Nº RORSum-0020352-06.2024.5.04.0291
91984/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA 107301/RS)
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO Junior(OAB: 77597/RS)
JUDICIAL ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: 81369/RS)
32509/PR) ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
RECORRENTE PAOLA CORREA CAETANO 84380/RS)
ADVOGADO ODIR BERLATTO(OAB: 99687/RS) ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS)
RECORRIDO ABC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
JUDICIAL GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
32509/PR) MOURA(OAB: 59755/RS)
RECORRIDO PAOLA CORREA CAETANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ODIR BERLATTO(OAB: 99687/RS) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ABC GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MARIO ANTONIO VIEIRA DUTRA
- PAOLA CORREA CAETANO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
RIO GRANDE DO SUL S.A.
Processo Nº RORSum-0020415-96.2024.5.04.0334
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0020461-12.2022.5.04.0381
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE MAICON RODRIGUES DA SILVA
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 77832/RS) RECORRENTE PAULO CESAR DE LEIS
RECORRIDO EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
LTDA RECORRENTE VULCABRAS - CE, CALCADOS E
ADVOGADO MARIA REGINA BRUNELO ARTIGOS ESPORTIVOS S/A
SEGRE(OAB: 96562/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA MARQUES
RECORRIDO SAP BRASIL LTDA CARDOSO QUEVEDO(OAB:
42172/RS)
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP) RECORRIDO PAULO CESAR DE LEIS
ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VULCABRAS - CE, CALCADOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS S/A
- EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO ANA CRISTINA MARQUES
- MAICON RODRIGUES DA SILVA CARDOSO QUEVEDO(OAB:
- SAP BRASIL LTDA 42172/RS)
Processo Nº ROT-0020447-92.2023.5.04.0122 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAULO CESAR DE LEIS
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA - VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225687