Processo ativo
0100070-64.2019.5.01.0015
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Identificação
Nº Processo: 0100070-64.2019.5.01.0015
Ação: DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE ADVOGADO CLARA CALDAS SOARES DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLARA CALDA *** CLARA CALDAS SOARES DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 262
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0100070-64.2019.5.01.0015
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
- ENIR PIMENTEL DE MOURA AGRAVANTE CLELIA FROZZA DE MAGALHAES
- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE ADVOGADO CLARA CALDAS SOARES DA
JANEIRO SILVA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 152315/RJ)
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EM ADVOGADO DANUBIA MACHADO DOS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 07.046.566/0001-01 SANTOS(OAB: 228149/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE OTILIA DOS SANTOS FROZZA
ADVOGADO CLARA CALDAS SOARES DA
Processo Nº ROT-0100066-89.2022.5.01.0025 SILVA(OAB: 152315/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANA PAULA MENEZES DE SOUZA
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO LIMA(OAB: 204688/RJ)
RECORRENTE PATRICK MARTINS CONCEICAO DA ADVOGADO DANIELLE MENDES COSTA(OAB:
SILVA 166698/RJ)
ADVOGADO RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB: AGRAVADO OX1LANCHES A DOMICILIO LTDA
150379/RJ) ADVOGADO CLARA CALDAS SOARES DA
RECORRIDO M C BOCKMANN - ME SILVA(OAB: 152315/RJ)
RECORRIDO SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO DANUBIA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 228149/RJ)
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA MENEZES DE SOUZA
- M C BOCKMANN - ME - CLELIA FROZZA DE MAGALHAES
- PATRICK MARTINS CONCEICAO DA SILVA - OTILIA DOS SANTOS FROZZA
- SKY BRASIL SERVICOS LTDA - OX1LANCHES A DOMICILIO LTDA
Processo Nº ROT-0100068-13.2022.5.01.0202 Processo Nº ROT-0100072-12.2023.5.01.0074
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA
RECORRENTE SOL & MAR FACILITIES COMERCIO ADVOGADO RACHEL BAPTISTA ALVES DE
E SERVICOS LTDA ARAUJO(OAB: 164000/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM ADVOGADO VICTOR MEDEIROS DA
NUNES(OAB: 100008/RJ) FONSECA(OAB: 153434/RJ)
RECORRIDO CLEIDE DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ADVOGADO WAGNER JORGE CLEMENTE
COELHO(OAB: 156661/RJ) ADVOGADO GABRIEL MAIA DE LIMA(OAB:
244172/RJ)
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
Intimado(s)/Citado(s): PARTICIPACOES SA
- CLEIDE DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS 44692/MG)
- SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO ALESSANDRO S DE JESUS
RECORRIDO CONDOMINIO BOAVISTA SHOPPING
Processo Nº ROT-0100069-65.2023.5.01.0039 ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS ORSI ABDUL AHAD(OAB:
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15582/MS)
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
RECORRENTE ANTONIO LUIZ FARIA DE ARAUJO PARTICIPACOES SA
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
224125/RJ) 44692/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO PALMAS ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO MARCELO POSSAMAI(OAB:
RECORRIDO ANTONIO LUIZ FARIA DE ARAUJO
44475/PR)
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
ADVOGADO JOCIANE RISSARDI(OAB:
224125/RJ)
105593/PR)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO S DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
- ANTONIO LUIZ FARIA DE ARAUJO
- CONDOMINIO BOAVISTA SHOPPING
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- PALMAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225419
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0100070-64.2019.5.01.0015
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
- ENIR PIMENTEL DE MOURA AGRAVANTE CLELIA FROZZA DE MAGALHAES
- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE ADVOGADO CLARA CALDAS SOARES DA
JANEIRO SILVA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 152315/RJ)
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EM ADVOGADO DANUBIA MACHADO DOS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 07.046.566/0001-01 SANTOS(OAB: 228149/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE OTILIA DOS SANTOS FROZZA
ADVOGADO CLARA CALDAS SOARES DA
Processo Nº ROT-0100066-89.2022.5.01.0025 SILVA(OAB: 152315/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANA PAULA MENEZES DE SOUZA
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO LIMA(OAB: 204688/RJ)
RECORRENTE PATRICK MARTINS CONCEICAO DA ADVOGADO DANIELLE MENDES COSTA(OAB:
SILVA 166698/RJ)
ADVOGADO RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB: AGRAVADO OX1LANCHES A DOMICILIO LTDA
150379/RJ) ADVOGADO CLARA CALDAS SOARES DA
RECORRIDO M C BOCKMANN - ME SILVA(OAB: 152315/RJ)
RECORRIDO SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO DANUBIA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 228149/RJ)
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA MENEZES DE SOUZA
- M C BOCKMANN - ME - CLELIA FROZZA DE MAGALHAES
- PATRICK MARTINS CONCEICAO DA SILVA - OTILIA DOS SANTOS FROZZA
- SKY BRASIL SERVICOS LTDA - OX1LANCHES A DOMICILIO LTDA
Processo Nº ROT-0100068-13.2022.5.01.0202 Processo Nº ROT-0100072-12.2023.5.01.0074
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA
RECORRENTE SOL & MAR FACILITIES COMERCIO ADVOGADO RACHEL BAPTISTA ALVES DE
E SERVICOS LTDA ARAUJO(OAB: 164000/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM ADVOGADO VICTOR MEDEIROS DA
NUNES(OAB: 100008/RJ) FONSECA(OAB: 153434/RJ)
RECORRIDO CLEIDE DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ADVOGADO WAGNER JORGE CLEMENTE
COELHO(OAB: 156661/RJ) ADVOGADO GABRIEL MAIA DE LIMA(OAB:
244172/RJ)
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
Intimado(s)/Citado(s): PARTICIPACOES SA
- CLEIDE DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS 44692/MG)
- SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO ALESSANDRO S DE JESUS
RECORRIDO CONDOMINIO BOAVISTA SHOPPING
Processo Nº ROT-0100069-65.2023.5.01.0039 ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS ORSI ABDUL AHAD(OAB:
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15582/MS)
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
RECORRENTE ANTONIO LUIZ FARIA DE ARAUJO PARTICIPACOES SA
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
224125/RJ) 44692/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO PALMAS ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO MARCELO POSSAMAI(OAB:
RECORRIDO ANTONIO LUIZ FARIA DE ARAUJO
44475/PR)
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
ADVOGADO JOCIANE RISSARDI(OAB:
224125/RJ)
105593/PR)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO S DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
- ANTONIO LUIZ FARIA DE ARAUJO
- CONDOMINIO BOAVISTA SHOPPING
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- PALMAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225419