Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Clara Valvo Meira Fernandes Pontes
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1016099-20.2025.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Clara Valvo Meira Fernandes Pontes, Delcio de Oliveira Magalhaes, Milton Carlos Veronez, *** Clara Valvo Meira Fernandes Pontes, Delcio de Oliveira Magalhaes, Milton Carlos Veronez, Amilton Barboza Chaves, Wilson Melgares, C.A.F., Itaú Unibanco S, Ricardo Gomes da Silva
Réu(s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS, CAPEP, SAÚDE, Institut *** CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS, CAPEP, SAÚDE, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss, Estado de São Paulo, Imobiliária Bom Retiro Ltda.
Advogado(s): 208038, SP, Viviane Aparecida Fernandes, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 490169, Luigi Fiore Zanella Meireles, 266866, Roberta Maria Fattori Brancato, 493967, Maria Angela *** 208038, SP, Viviane Aparecida Fernandes, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 490169, Luigi Fiore Zanella Meireles, 266866, Roberta Maria Fattori Brancato, 493967, Maria Angela Armond de Oliveira, 86396, Joao Gilberto Silveira Barbosa, 304171, Juliana Martines Veiga, 133672, Walter Cardoso Neubauer, 138723, Ricardo Negrao, 196531, Paulo Cesar Coelho
Advogados e OAB
Advogado: 208038/SP - Viviane *** 208038/SP - Viviane Aparecida Fernandes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clara Valvo Meira Fernandes Pontes
ADVOGADO : 208038/SP - Viviane Aparecida Fernandes
REQDO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAÚDE
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016099-20.2025.8.26.0562
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delcio de Oliveira Magalhaes
ADVOGADO : 321215/SP - Vanessa de Fátima Zanetti
REQDA : Prefeitura Municipal de Santos
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016100-05.2025.8.26.0562
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Milton Carlos Veronez
ADVOGADO : 490169/SP - Luigi Fiore Zanella Meireles
AUTHERANÇA : Luiz Carlos Marques Veronez
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016101-87.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Amilton Barboza Chaves
ADVOGADO : 266866/SP - Roberta Maria Fattori Brancato
REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016102-72.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wilson Melgares
ADVOGADO : 493967/SP - Maria Angela Armond de Oliveira
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016103-57.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delcio de Oliveira Magalhaes
ADVOGADO : 321215/SP - Vanessa de Fátima Zanetti
REQDA : Prefeitura Municipal de Santos
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015328-42.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.A.F.
ADVOGADO : 86396/SP - Joao Gilberto Silveira Barbosa
REQDA : H.F.L.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016109-64.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Aeon Educacional Ltda.
ADVOGADO : 304171/SP - Juliana Martines Veiga
EXECTDA : Daniela Perez da Guarda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016110-49.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Ewerton Santos
ADVOGADO : 133672/SP - Walter Cardoso Neubauer
EMBARGDO : Condominio Edificio Novo Horizonte
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016111-34.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 138723/SP - Ricardo Negrao
REQDA : Patrícia Emidio Pedroso
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016112-19.2025.8.26.0562
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Ricardo Gomes da Silva
ADVOGADO : 196531/SP - Paulo Cesar Coelho
REQDO : Imobiliária Bom Retiro Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clara Valvo Meira Fernandes Pontes
ADVOGADO : 208038/SP - Viviane Aparecida Fernandes
REQDO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAÚDE
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016099-20.2025.8.26.0562
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delcio de Oliveira Magalhaes
ADVOGADO : 321215/SP - Vanessa de Fátima Zanetti
REQDA : Prefeitura Municipal de Santos
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016100-05.2025.8.26.0562
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Milton Carlos Veronez
ADVOGADO : 490169/SP - Luigi Fiore Zanella Meireles
AUTHERANÇA : Luiz Carlos Marques Veronez
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016101-87.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Amilton Barboza Chaves
ADVOGADO : 266866/SP - Roberta Maria Fattori Brancato
REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016102-72.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wilson Melgares
ADVOGADO : 493967/SP - Maria Angela Armond de Oliveira
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016103-57.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delcio de Oliveira Magalhaes
ADVOGADO : 321215/SP - Vanessa de Fátima Zanetti
REQDA : Prefeitura Municipal de Santos
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015328-42.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.A.F.
ADVOGADO : 86396/SP - Joao Gilberto Silveira Barbosa
REQDA : H.F.L.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016109-64.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Aeon Educacional Ltda.
ADVOGADO : 304171/SP - Juliana Martines Veiga
EXECTDA : Daniela Perez da Guarda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016110-49.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Ewerton Santos
ADVOGADO : 133672/SP - Walter Cardoso Neubauer
EMBARGDO : Condominio Edificio Novo Horizonte
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016111-34.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 138723/SP - Ricardo Negrao
REQDA : Patrícia Emidio Pedroso
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016112-19.2025.8.26.0562
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Ricardo Gomes da Silva
ADVOGADO : 196531/SP - Paulo Cesar Coelho
REQDO : Imobiliária Bom Retiro Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º