Processo ativo

2216127-24.2025.8.26.0000

2216127-24.2025.8.26.0000
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 2 *** Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216127-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocedimento Ordinário;
1500089-27.2024.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Caue Berigo dos Santos; Advogada: Rita Paula
Dezzotti (OAB: 343427/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216222-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500146-15.2019.8.26.0579; Da Poluição;
Peticionário: Fabio Delfourny Martins; Advogado: Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216418-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Urupês; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502140-53.2020.8.26.0576; Veicular cenas de
sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A); Peticionário: M. A. M.; Advogada: Camila
Ribeiro (OAB: 455368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216468-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500256-25.2023.8.26.0530; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Oslindo Mariano Nunes; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216700-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501861-
14.2018.8.26.0099; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Giovanni dos Santos Oliveira Vicente; Advogado: Danilo
Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216923-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501507-97.2022.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Aruan Henrique Nunes; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216942-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502393-75.2022.8.26.0542; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Naicha Pereira dos Santos; Advogada: Marcia Faustino dos Santos (OAB: 447285/SP);
Peticionário: André Ricardo Martins; Advogada: Marcia Faustino dos Santos (OAB: 447285/SP); Peticionária: Katia Alves Santos;
Advogada: Marcia Faustino dos Santos (OAB: 447285/SP); Peticionário: Rodrigo da Silva Santos; Advogada: Marcia Faustino
dos Santos (OAB: 447285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216994-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500511-44.2022.8.26.0424; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Ester Mota; Advogado: Valdinei da Silva Lima (OAB: 399433/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217011-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009916-31.2024.8.26.0224; Roubo
Majorado; Peticionário: Diego da Silva; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:33
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