Processo ativo
0020233-79.2023.5.04.0000
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Identificação
Nº Processo: 0020233-79.2023.5.04.0000
Ação: DE SERVICOS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO *** - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO - CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 115991)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO - EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS
SILVA RECKZIEGEL DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA
RECORRENTE - JOSE LUIS HERNANDEZ LOPEZ RECORRIDO - NARAYA LUISA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO - CRISTIAN RAMIRES A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LMEIDA (OAB/RS 115991)
ADVOGADO - NAIARA BIAZOTTO (OAB/RS 118804) ADVOGADO - CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 104081)
RECORRIDO - CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA - EPP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO (OAB/RS
134413) DC 0020233-79.2023.5.04.0000
ADVOGADO - FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS Seção de Dissídios Coletivos
(OAB/RS 89738) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
ADVOGADO - MELINA MUNARETTO LIOTTO (OAB/RS 134362) SILVESTRIN
ADVOGADO - ROGERIO MANSUR GUEDES (OAB/RS 44253) SUSCITANTE - SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE
SAUDE DE CRUZ ALTA
AP 0020157-47.2023.5.04.0811 ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 107840)
Gabinete João Batista de Matos Danda ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
DE MATOS DANDA ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
AGRAVANTE - ANDRE SILVA LIMA ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) 47509)
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SUSCITADO - SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES,
AGRAVADO - CORADINI ALIMENTOS LTDA RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO NOROESTE DO ESTADO
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS DO RIO GRANDE DO SUL
21371) ADVOGADO - CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB/RS 30910)
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM (OAB/RS
21371) 67013)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020160-83.2023.5.04.0008
8ª Turma ROT 0020248-02.2023.5.04.0662
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho
JOAQUINA CHARAO BARCELOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA VILLARINHO
EIRELI RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - JACIRA DA SILVA ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) RECORRIDO - SUSANA SOARES
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044) ADVOGADO - GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB/RS 55123)
ADVOGADO - LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB/RS 22276)
ROT 0020183-72.2023.5.04.0123 ADVOGADO - PATRICIA PADUA (OAB/RS 55561)
6ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ROT 0020254-09.2023.5.04.0662
SCHAAN FERREIRA 8ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO - EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS
SILVA RECKZIEGEL DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA
RECORRENTE - JOSE LUIS HERNANDEZ LOPEZ RECORRIDO - NARAYA LUISA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO - CRISTIAN RAMIRES A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LMEIDA (OAB/RS 115991)
ADVOGADO - NAIARA BIAZOTTO (OAB/RS 118804) ADVOGADO - CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 104081)
RECORRIDO - CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA - EPP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO (OAB/RS
134413) DC 0020233-79.2023.5.04.0000
ADVOGADO - FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS Seção de Dissídios Coletivos
(OAB/RS 89738) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
ADVOGADO - MELINA MUNARETTO LIOTTO (OAB/RS 134362) SILVESTRIN
ADVOGADO - ROGERIO MANSUR GUEDES (OAB/RS 44253) SUSCITANTE - SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE
SAUDE DE CRUZ ALTA
AP 0020157-47.2023.5.04.0811 ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 107840)
Gabinete João Batista de Matos Danda ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
DE MATOS DANDA ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
AGRAVANTE - ANDRE SILVA LIMA ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) 47509)
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SUSCITADO - SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES,
AGRAVADO - CORADINI ALIMENTOS LTDA RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO NOROESTE DO ESTADO
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS DO RIO GRANDE DO SUL
21371) ADVOGADO - CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB/RS 30910)
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM (OAB/RS
21371) 67013)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020160-83.2023.5.04.0008
8ª Turma ROT 0020248-02.2023.5.04.0662
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho
JOAQUINA CHARAO BARCELOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA VILLARINHO
EIRELI RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - JACIRA DA SILVA ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) RECORRIDO - SUSANA SOARES
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044) ADVOGADO - GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB/RS 55123)
ADVOGADO - LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB/RS 22276)
ROT 0020183-72.2023.5.04.0123 ADVOGADO - PATRICIA PADUA (OAB/RS 55561)
6ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ROT 0020254-09.2023.5.04.0662
SCHAAN FERREIRA 8ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378