Processo ativo
Claro
Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053
Vara: 6ª Vara
Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Partes e Advogados
Autor: Cla *** Claro
Advogados e OAB
Advogado: Jefferson Francisco A *** Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/4; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
César Trama (OAB: 479578/SP); Agravado: Miguel Nader; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 982 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 84/SP)
2218872-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004392-47.2025.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Marcelo José Magalhães Bonizzi; Advogada: Celia Padilha Xavier (OAB: 134178/SP); Advogada: Mirna Cianci
(OAB: 71424/SP); Advogada: Ingrid Pons Olmos (OAB: 82137/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
2218882-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1010168-11.2025.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Raissa Lemes dos Santos e outro; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravado:
Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidadeurbana de Marília; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo -
Detran; Agravado: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb
2218897-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1001263-19.2021.8.26.0615; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Autor: Claro
S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Réu: Município de Tanabi
2218913-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012364-05.2024.8.26.0053; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Alderico Pereira Campos; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP);
Agravado: Municipio de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
2218916-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000195-44.2023.8.26.0627; Assunto: Área de Preservação Permanente;
Agravante: Maria do Carmo Nogueira Rainho; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP); Advogada: Maria
Laura D’arce Pinheiro Dib (OAB: 94358/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Manoel Rainho
Junior; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP)
2218926-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014967-53.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG); Agravada:
Danielli de Oliveira Rocha; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2218927-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518984-04.2019.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB:
171669/SP)
2218940-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031234-98.2024.8.26.0053; Assunto:
Licença-Prêmio; Agravante: Ricardo Souza Barreto; Advogado: David de Oliveira Siqueira (OAB: 430369/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2218943-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500743-91.2025.8.26.0152; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Município de Cotia; Advogado: Amanda Camargo Santos (OAB: 296989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2218944-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009055-64.2025.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Inter-soluções e Participações Ltda; Advogado: Felício Rosa Sammarco
Vallarelli (OAB: 235379/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
3009750-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041741-72.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravada: Marcia Maria Alencar
Leitão; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/4; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
César Trama (OAB: 479578/SP); Agravado: Miguel Nader; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 982 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 84/SP)
2218872-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004392-47.2025.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Marcelo José Magalhães Bonizzi; Advogada: Celia Padilha Xavier (OAB: 134178/SP); Advogada: Mirna Cianci
(OAB: 71424/SP); Advogada: Ingrid Pons Olmos (OAB: 82137/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
2218882-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1010168-11.2025.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Raissa Lemes dos Santos e outro; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravado:
Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidadeurbana de Marília; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo -
Detran; Agravado: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb
2218897-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1001263-19.2021.8.26.0615; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Autor: Claro
S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Réu: Município de Tanabi
2218913-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012364-05.2024.8.26.0053; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Alderico Pereira Campos; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP);
Agravado: Municipio de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
2218916-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000195-44.2023.8.26.0627; Assunto: Área de Preservação Permanente;
Agravante: Maria do Carmo Nogueira Rainho; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP); Advogada: Maria
Laura D’arce Pinheiro Dib (OAB: 94358/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Manoel Rainho
Junior; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP)
2218926-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014967-53.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG); Agravada:
Danielli de Oliveira Rocha; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2218927-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518984-04.2019.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB:
171669/SP)
2218940-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031234-98.2024.8.26.0053; Assunto:
Licença-Prêmio; Agravante: Ricardo Souza Barreto; Advogado: David de Oliveira Siqueira (OAB: 430369/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2218943-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500743-91.2025.8.26.0152; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Município de Cotia; Advogado: Amanda Camargo Santos (OAB: 296989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2218944-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009055-64.2025.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Inter-soluções e Participações Ltda; Advogado: Felício Rosa Sammarco
Vallarelli (OAB: 235379/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
3009750-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041741-72.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravada: Marcia Maria Alencar
Leitão; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º