Processo ativo
Sidney Borges Soares Cabrioti
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Identificação
Nº Processo: 1003649-92.2025.8.26.0126
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Ação: e Participacoes Ltda
Partes e Advogados
Reqdo: CLARO S/A
Advogados e OAB
Advogado: 362015/SP - Andre *** 362015/SP - Andreia Correa Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQTE : Sidney Borges Soares Cabrioti
ADVOGADO : 362015/SP - Andreia Correa Ribeiro
REQDO : CLARO S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003649-92.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edison Moreira Lima
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQTE : Edison Moreira Lima
ADVOGADO : 10564/SP - Câmara Socieda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de Advogados
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501281-53.2025.8.26.0126
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Hermes Pereira da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501282-38.2025.8.26.0126
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Capela & Piero Incorporacao e Participacoes Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005775-15.2025.8.26.0127
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Luiz Augusto Almeida da Cunha
ADVOGADO : 435980/SP - Vinícius Rodrigues Fonseca
REQDO : Nelson
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003650-77.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Cruz Moreira
ADVOGADO : 456166/SP - Michel Fernandez
REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado
ADVOGADO : 33668/PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003651-62.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Beatriz Soares Sainz
ADVOGADO : 115638/SP - Eliana Lucia Ferreira
REQDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003653-32.2025.8.26.0126
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Nair de Oliveira Alves
ADVOGADO : 460743/SP - Gustavo Fernandes Chaix
HERDEIRA : Nasir Alves de Melo
ADVOGADO : 460743/SP - Gustavo Fernandes Chaix
INVTARDA : Maria de Oliveira Alves
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003654-17.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra de Fatima Faustino dos Santos Silva
ADVOGADO : 263066/SP - Jose Augusto Pereira Pastorelli
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000856-75.2025.8.26.0587
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : F.A.N.
ADVOGADO : 114742/SP - Marco Antonio Rego Camara
EXECTDO : G.N.L.
ADVOGADO : 29543/SP - Maristela Rodrigues Leite
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1053601-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Sidney Borges Soares Cabrioti
ADVOGADO : 362015/SP - Andreia Correa Ribeiro
REQDO : CLARO S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003649-92.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edison Moreira Lima
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQTE : Edison Moreira Lima
ADVOGADO : 10564/SP - Câmara Socieda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de Advogados
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501281-53.2025.8.26.0126
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Hermes Pereira da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501282-38.2025.8.26.0126
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Capela & Piero Incorporacao e Participacoes Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005775-15.2025.8.26.0127
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Luiz Augusto Almeida da Cunha
ADVOGADO : 435980/SP - Vinícius Rodrigues Fonseca
REQDO : Nelson
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003650-77.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Cruz Moreira
ADVOGADO : 456166/SP - Michel Fernandez
REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado
ADVOGADO : 33668/PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003651-62.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Beatriz Soares Sainz
ADVOGADO : 115638/SP - Eliana Lucia Ferreira
REQDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003653-32.2025.8.26.0126
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Nair de Oliveira Alves
ADVOGADO : 460743/SP - Gustavo Fernandes Chaix
HERDEIRA : Nasir Alves de Melo
ADVOGADO : 460743/SP - Gustavo Fernandes Chaix
INVTARDA : Maria de Oliveira Alves
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003654-17.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra de Fatima Faustino dos Santos Silva
ADVOGADO : 263066/SP - Jose Augusto Pereira Pastorelli
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000856-75.2025.8.26.0587
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : F.A.N.
ADVOGADO : 114742/SP - Marco Antonio Rego Camara
EXECTDO : G.N.L.
ADVOGADO : 29543/SP - Maristela Rodrigues Leite
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1053601-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º