Processo ativo
Claro S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:
Telefonia; Apelante: Facebook Serviços Online
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Identificação
Nº Processo: 1141390-92.2024.8.26.0100
Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Telefonia; Apelante: Facebook Serviços Online
Partes e Advogados
Apelado: Claro S/A; Advogada: Giovanna *** Claro S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelan *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelante: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatóri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1141390-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141390-92.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelante: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Apelada: Mara Fabiana Rodrigues de Sousa; Advogada: Jéssica Jenifer de Oliveira Alves (OAB: 49571/
CE); Advogada: Emelly Alves Bezerra (OAB: 37177/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031217-86.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031217-86.2024.8.26.0007; Assunto: Telefonia; Apelante: Jose Cicero de Souza Junior;
Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Claro S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:
91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002955-50.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0002955-50.2024.8.26.0038; Assunto: Telefonia; Apelante: Zanca Advogados
Associados; Advogado: Jose Antonio Remerio (OAB: 71896/SP); Advogado: Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB: 329642/SP);
Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ); Advogado: Victor de Moraes Lopes (OAB:
212594/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046704-38.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046704-38.2024.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Jefferson
Lima da Silva; Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Ana
Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009529-65.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009529-65.2023.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique
Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1007175-47.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1007175-47.2025.8.26.0068; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: Prime Cargo Logística Integrada Ltda.; Advogado: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP);
Apelado: Jubran Engenharia S/A; Advogada: Debora de Freitas Rocha (OAB: 496916/SP); Advogada: Marlene de Melo (OAB:
142466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003058-25.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003058-25.2025.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sergio Jose
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Apelado: Santander Brasil Administradora de
Consórcio Ltda; Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatóri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1141390-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141390-92.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelante: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Apelada: Mara Fabiana Rodrigues de Sousa; Advogada: Jéssica Jenifer de Oliveira Alves (OAB: 49571/
CE); Advogada: Emelly Alves Bezerra (OAB: 37177/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031217-86.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031217-86.2024.8.26.0007; Assunto: Telefonia; Apelante: Jose Cicero de Souza Junior;
Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Claro S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:
91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002955-50.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0002955-50.2024.8.26.0038; Assunto: Telefonia; Apelante: Zanca Advogados
Associados; Advogado: Jose Antonio Remerio (OAB: 71896/SP); Advogado: Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB: 329642/SP);
Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ); Advogado: Victor de Moraes Lopes (OAB:
212594/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046704-38.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046704-38.2024.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Jefferson
Lima da Silva; Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Ana
Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009529-65.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009529-65.2023.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique
Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1007175-47.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1007175-47.2025.8.26.0068; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: Prime Cargo Logística Integrada Ltda.; Advogado: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP);
Apelado: Jubran Engenharia S/A; Advogada: Debora de Freitas Rocha (OAB: 496916/SP); Advogada: Marlene de Melo (OAB:
142466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003058-25.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003058-25.2025.8.26.0005; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sergio Jose
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Apelado: Santander Brasil Administradora de
Consórcio Ltda; Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º