Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cesar (OAB: 388665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1106984-48.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106984-48.2024.8.26.0002; Telefonia; Apelante: Anaci Moura
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1107647-31.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107647-31.2023.8.26.0002; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda; Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Advogado: Ronaldo
Rayes (OAB: 114521/SP); Apelado: INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA; Advogada: Ellen Cristina
Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Apelado: Americanas S.a. (Em recuperação judicial); Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Apda/Apte: INGRID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Apdo/Apte:
Miguel Eduardo de Oliveira Gonçalves (Menor(es) representado(s)); Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1107701-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro
Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107701-57.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Apelante: J. M.
dos S.; Advogado: Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira (OAB: 504893/SP); Advogado: YURI DO AMARAL BEZERRA (OAB: 60737/
DF); Apelado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1108685-44.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro Regional de
Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1108685-44.2024.8.26.0002; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tgsp-
55 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP); Advogado: Marcelo Levitinas (OAB: 281611/
SP); Apelado: Adriano Gama Pinheiro; Advogado: Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Apelada: Talita Corbett;
Advogado: Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1110060-80.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1110060-80.2024.8.26.0002; Seguro; Apelante: PAULO CESAR
BATALHA DE LIMA (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Banco Agibank
S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1110127-45.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro Regional de
Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1110127-45.2024.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Tokio Marine
Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfi m Leite Filho (OAB: 309115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1110532-81.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Regional de
Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1110532-81.2024.8.26.0002; Prestação de Serviços; Apelante: Jose Paulo
Goncalo (Justiça Gratuita); Advogada: Andrislene de Cassia Coelho (OAB: 289497/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1111084-43.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Central Cível;
13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1111084-43.2024.8.26.0100; Despesas Condominiais; Apelante: Conjunto Habitacional
Brás L; Advogado: Joelson Batista dos Santos (OAB: 396460/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de
São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Interessada: Roberta Cristina Felix (Justiça Gratuita); Advogada:
Sara Jane Oliveira da Silva (OAB: 481034/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1111446-48.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
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