Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Réu: Município de Tanabi; Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 278
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Total 290
2218518-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Piracicaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002760-41.2022.8.26.0451; Auxílio-Doença Acidentário; Autor:
Elias de Araújo; Advogado: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218836-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018862-37.2023.8.26.0344; Contratos Administrativos; Autor:
Visan Assessoria e Produtos Hospitalares Eireli; Advogada: Haylla Mayuanne Maciel Lopes (OAB: 63876/GO); Réu: Município
de Marília; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218897-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001263-19.2021.8.26.0615; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Autor: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Réu: Município de Tanabi; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219164-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1050024-65.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes
(OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense da Comarca de Sorocaba - Affocos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2137311-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000983-59.2025.8.26.0372; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de Monte Mor; Advogada: Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787/SP) (Procurador);
Agravada: Ester Passos Ferreira de Jesus; Advogado: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB: 136195/SP); Agravado: Washington
Passos Ferreira de Jesus; Advogado: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB: 136195/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2168539-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1018490-88.2023.8.26.0344; Penalidades;
Agravante: Rizzo Parking And Mobility S/A; Advogada: Roberta Borges Perez Boaventura (OAB: 391383/SP); Agravado: Empresa
Municipal de Mobilidade Urbana de Marilia- Emdurb; Advogado: Raphael Palmieri Valdi (OAB: 449699/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212093-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003734-44.2019.8.26.0114;
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Agravante: Anna Christina Mosena; Advogado: Antonio
da Silva Pires (OAB: 272250/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB:
143065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216454-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Itapevi; Setor de Conciliação e Mediação; Execução Fiscal; 1502178-39.2022.8.26.0271; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Urcino Neto de Jesus Mendes; Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º