Processo ativo
Claro S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
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Identificação
Nº Processo: 1000603-19.2022.8.26.0153
Partes e Advogados
Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Nega *** Claro S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000603-19.2022.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Delcina de Oliveira Mello
(Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO AUTORIZA
INDENIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DESVIO PRODUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE
13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur
Camperoni (OAB: 432032/SP) - Rafael Francisco Beraldi (OAB: 477351/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Delcina de Oliveira Mello
(Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO AUTORIZA
INDENIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DESVIO PRODUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE
13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur
Camperoni (OAB: 432032/SP) - Rafael Francisco Beraldi (OAB: 477351/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707