Processo ativo
0028066-02.2024.8.26.0114
Receptação; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 0028066-02.2024.8.26.0114
Vara: 1ª Vara
Assunto: Receptação; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudecir Rodrigue *** Claudecir Rodrigues da Silva Junior
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0028066-02.2024.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante:
Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: David Wilson Tenório Silva; Advogado: Claudecir Rodrigue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s da Silva Junior
(OAB: 356644/SP)
2221347-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000111-
84.2017.8.26.0286; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Robson Cesar Canin; Advogada: Caroline Silveira
Cabral Mariano (OAB: 412703/SP); Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Impetrante: Caroline Silveira
Cabral Mariano; Impetrante: Lucas Vinicius Soares Ribeiro
2221380-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503202-74.2025.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Lucas Rafael Silva; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); Advogado: Guilherme Mendes Arantes
Oliveira (OAB: 464835/SP); Impetrante: Bruno Rodrigues Bertola; Impetrante: Guilherme Mendes Arantes Oliveira
2221383-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1507880-29.2024.8.26.0001; Assunto: Injúria; Paciente: F. de S. P.; Advogado: Luiz Fernando de Souza e Silva (OAB: 102204/
PR); Advogado: Bruno Oliveira de Almeida (OAB: 56010/PR); Advogado: Pedro Henrique Pegoraro Bertolin (OAB: 76173/
PR); Advogado: Vincíus Pierin Maurer (OAB: 78023/PR); Impetrante: L. F. de S.; Impetrante: V. P. M.; Impetrante: P. H. P. B.;
Impetrante: B. O. de A.
2221392-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500452-76.2025.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Simião Alves Ramos; Advogado: Ivair Pinto de Moura (OAB: 158408/SP); Impetrante: Ivair Pinto de Moura
2221414-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010187-80.2019.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Daniel de Campos Lima; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2221437-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500836-
29.2021.8.26.0529; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. J. B. dos S.; Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau
(OAB: 4748/AC); Impetrado: A. de V. D. e F. C. a M. do F. de S. de P.
2221443-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0008859-74.2016.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Marco Antonio Pereira Marques; Paciente: Merodak Gonçalves da Silva; Advogado: Marco Antonio Pereira Marques
(OAB: 366561/SP); Advogado: Felipe Jose Ferreira Passos (OAB: 287009/SP); Impetrante: Felipe Jose Ferreira Passos
2221448-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506640-80.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Richard Moreira Capazzo Paulo; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP); Impetrante: Marilia Donato
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1001200-10.2024.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudivano da Silveira Vieira; Advogada: Rosângela Aparecida Cognolato (OAB:
497754/SP); Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciaria
2221455-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533145-
56.2019.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: D. G. da S. e outros; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB:
359958/SP); Advogado: Anderson Gonçalves Patrocinio (OAB: 453097/SP); Impetrante: A. G. P.; Impetrante: P. C. de S.
2221460-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507606-43.2025.8.26.0385;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Danilo Pereira; Paciente: Pedro Camilo Garcia Castro; Advogado: Danilo Pereira
(OAB: 184631/SP)
2221461-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0028066-02.2024.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante:
Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: David Wilson Tenório Silva; Advogado: Claudecir Rodrigue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s da Silva Junior
(OAB: 356644/SP)
2221347-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000111-
84.2017.8.26.0286; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Robson Cesar Canin; Advogada: Caroline Silveira
Cabral Mariano (OAB: 412703/SP); Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Impetrante: Caroline Silveira
Cabral Mariano; Impetrante: Lucas Vinicius Soares Ribeiro
2221380-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503202-74.2025.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Lucas Rafael Silva; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); Advogado: Guilherme Mendes Arantes
Oliveira (OAB: 464835/SP); Impetrante: Bruno Rodrigues Bertola; Impetrante: Guilherme Mendes Arantes Oliveira
2221383-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1507880-29.2024.8.26.0001; Assunto: Injúria; Paciente: F. de S. P.; Advogado: Luiz Fernando de Souza e Silva (OAB: 102204/
PR); Advogado: Bruno Oliveira de Almeida (OAB: 56010/PR); Advogado: Pedro Henrique Pegoraro Bertolin (OAB: 76173/
PR); Advogado: Vincíus Pierin Maurer (OAB: 78023/PR); Impetrante: L. F. de S.; Impetrante: V. P. M.; Impetrante: P. H. P. B.;
Impetrante: B. O. de A.
2221392-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500452-76.2025.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Simião Alves Ramos; Advogado: Ivair Pinto de Moura (OAB: 158408/SP); Impetrante: Ivair Pinto de Moura
2221414-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010187-80.2019.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Daniel de Campos Lima; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2221437-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500836-
29.2021.8.26.0529; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. J. B. dos S.; Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau
(OAB: 4748/AC); Impetrado: A. de V. D. e F. C. a M. do F. de S. de P.
2221443-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0008859-74.2016.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Marco Antonio Pereira Marques; Paciente: Merodak Gonçalves da Silva; Advogado: Marco Antonio Pereira Marques
(OAB: 366561/SP); Advogado: Felipe Jose Ferreira Passos (OAB: 287009/SP); Impetrante: Felipe Jose Ferreira Passos
2221448-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506640-80.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Richard Moreira Capazzo Paulo; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP); Impetrante: Marilia Donato
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1001200-10.2024.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudivano da Silveira Vieira; Advogada: Rosângela Aparecida Cognolato (OAB:
497754/SP); Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciaria
2221455-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533145-
56.2019.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: D. G. da S. e outros; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB:
359958/SP); Advogado: Anderson Gonçalves Patrocinio (OAB: 453097/SP); Impetrante: A. G. P.; Impetrante: P. C. de S.
2221460-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507606-43.2025.8.26.0385;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Danilo Pereira; Paciente: Pedro Camilo Garcia Castro; Advogado: Danilo Pereira
(OAB: 184631/SP)
2221461-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º