Claudemir Aparecido Marena e outro;

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP)
3009142-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506661-56.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Impetran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Igor Assis de Souza e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2206616-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500721-49.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Selmo da Silva; Paciente: Allan Perez Correa; Advogado: Selmo da Silva (OAB: 399422/SP)
2206664-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 7007660-08.2018.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vantuir
Tiago Martins; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Impetrante: Rafael Nonaka Douto
2206670-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500254-49.2025.8.26.0574; Assunto: Roubo;
Paciente: Rian Roberto Ribeiro da Cunha; Advogada: Ana Paula Medaglia Franco (OAB: 363996/SP); Impetrante: Ana Paula
Medaglia Franco
2206729-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1544392-24.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Carlos Henrique da Costa Dias; Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 243768/SP); Impetrante:
Rogério Silvério Barbosa
2206730-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002417-87.2019.8.26.0509; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Marlon Breno Franco de Oliveira; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Impetrante:
Lucas Fernandes Sanches
2206765-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023336-27.2010.8.26.0602; Assunto: Estupro; Impetrante: D.
C. A. L.; Paciente: P. C. dos S.; Advogado: Douglas Cristiano Alves Lopes (OAB: 15616/MT)
2206799-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-74.2021.8.26.0650; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Impetrante: C. D. da S.; Paciente: F. C. A.; Advogado: Caio Dainez da Silva (OAB: 484213/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2024
1001270-31.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001270-31.2022.8.26.0306; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Rosangela Biliato de Oliveira; Advogado: Murilo de Matos Soares (OAB: 396060/SP); Apelante: F. & M. Empreendimentos
Imobiliários LTDA.; Advogado: Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB: 210465/SP); Apelado: Claudemir Aparecido Marena e outro;
Advogada: Odila Fátima Bonfanti (OAB: 414231/SP); Advogada: Luma Veiga Baroli (OAB: 400198/SP); Apelado: Fabio Rogerio
Costa de Souza; Advogado: Paulo Cezar Feboli Filho (OAB: 254378/SP); Advogado: Guilherme Alexandre Junqueira (OAB:
405362/SP); Advogado: Julio César de Souza Gonçalves (OAB: 468255/SP); Interessado: TAYRONE HERRERA; Advogado:
Rodrigo Calixto Gumiero (OAB: 224466/SP); Interessado: Carlos Roberto de Oliveira; Advogado: Daniel Cabrera Barca (OAB:
240339/SP); Interessado: Imobiliária Gurupi Ltda; Advogado: José Marcelo Santana (OAB: 160830/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/08/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º