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2060258-68.2025.8.26.0000
Pensão; Agravante: São
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Identificação
Nº Processo: 2060258-68.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Pensão; Agravante: São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudemir Este *** Claudemir Estevam dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratificações e Adicionais; Agravante: David Leandro Ananias (Justiça Gratuita); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos
(OAB: 260641/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/
SP); Interessado: Anderson Ferreira de Deus (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Daniel Nogueira Sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos (OAB: 412034/SP);
Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP)
2060258-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005020-57.2024.8.26.0510; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini
(OAB: 323821/SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogado: Diego Marques Viana (OAB:
319230/SP); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Agravada: Jaqueline Girotto (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP)
3002470-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008289-49.2024.8.26.0361; Assunto: Pensão; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Agravada: Ana Cristina Lopes Nogueira;
Advogada: Rosemary dos Santos Nogueira (OAB: 220706/SP)
3002472-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0024322-08.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP);
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada:
Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Advogado: Andre Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício
Barros (OAB: 183724/SP)
2060333-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1539032-61.2020.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP); Agravado: J G
Industria Metalurgica Ltda (Massa Falida); Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP)
2060355-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098469-65.2024.8.26.0053; Assunto: Moradia; Agravante:
Akemi Suzuki; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Município de São Paulo
2060362-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000165-40.2025.8.26.0168; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Ester
Cristina Barbosa Nunes; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Agravado: Município de Dracena
3002473-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001513-50.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB:
406591/SP); Agravado: Seara Alimentos Ltda.; Advogado: Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP)
2060371-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 00081557620198260664/06; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Francisco Antonio Flauzino Filho; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB:
105083/SP); Advogado: André Luiz Scopel (OAB: 246940/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise
Ruza (OAB: 225692/SP); Interessado: Adelaide Aparecida Serrano Saladini e outros; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB:
105083/SP)
3002474-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025992-95.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravada: Ivete
Siqueira e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP)
3002475-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504890-62.2024.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Maria Elza Gomes Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060413-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007904-78.2011.8.26.0360; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante:
Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Valter Paulino dos Santos e outros;
Advogado: Carlos Roberto Gagliardi Barriunovo (OAB: 155379/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gratificações e Adicionais; Agravante: David Leandro Ananias (Justiça Gratuita); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos
(OAB: 260641/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/
SP); Interessado: Anderson Ferreira de Deus (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Daniel Nogueira Sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos (OAB: 412034/SP);
Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP)
2060258-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005020-57.2024.8.26.0510; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini
(OAB: 323821/SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogado: Diego Marques Viana (OAB:
319230/SP); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Agravada: Jaqueline Girotto (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP)
3002470-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008289-49.2024.8.26.0361; Assunto: Pensão; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Agravada: Ana Cristina Lopes Nogueira;
Advogada: Rosemary dos Santos Nogueira (OAB: 220706/SP)
3002472-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0024322-08.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP);
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada:
Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Advogado: Andre Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício
Barros (OAB: 183724/SP)
2060333-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1539032-61.2020.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP); Agravado: J G
Industria Metalurgica Ltda (Massa Falida); Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP)
2060355-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098469-65.2024.8.26.0053; Assunto: Moradia; Agravante:
Akemi Suzuki; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Município de São Paulo
2060362-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000165-40.2025.8.26.0168; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Ester
Cristina Barbosa Nunes; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Agravado: Município de Dracena
3002473-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001513-50.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB:
406591/SP); Agravado: Seara Alimentos Ltda.; Advogado: Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP)
2060371-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 00081557620198260664/06; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Francisco Antonio Flauzino Filho; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB:
105083/SP); Advogado: André Luiz Scopel (OAB: 246940/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise
Ruza (OAB: 225692/SP); Interessado: Adelaide Aparecida Serrano Saladini e outros; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB:
105083/SP)
3002474-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025992-95.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravada: Ivete
Siqueira e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP)
3002475-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504890-62.2024.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Maria Elza Gomes Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060413-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007904-78.2011.8.26.0360; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante:
Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Valter Paulino dos Santos e outros;
Advogado: Carlos Roberto Gagliardi Barriunovo (OAB: 155379/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º