Processo ativo
0010985-92.2023.8.26.0496
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010985-92.2023.8.26.0496
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500331-90.2021.8.26.0156; Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudemir Jose da Cost *** Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0010985-92.2023.8.26.0496; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Vaciloto Bernardo;
Paciente: Victor Bruno Cardoso da Silva; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024337-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0019838-63.2024.8.26.0041; Estupro; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. V. de P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024342-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0021698-02.2024.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Aparecido de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024343-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0021599-
32.2024.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Gonçalves
Marinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024356-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500331-90.2021.8.26.0156; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: C. J. da C. J.; Paciente: A. M. L. de S.; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024363-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1525943-03.2024.8.26.0228;
Homicídio Simples; Impetrante: Fabio Fujimoto; Paciente: Ronaldo Trindade da Silva; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024389-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500345-45.2019.8.26.0544; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Antonio Roberto Daros; Paciente: Matheus Justo de Souza; Advogado: Antonio Roberto Daros (OAB:
351059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024406-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
RENATO GENZANI FILHO; Foro Plantão - 47ª CJ - Taubaté; Vara Plantão - Taubaté; Auto de Prisão em Flagrante; 1500257-
66.2025.8.26.0618; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Reginaldo Ribeiro de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024419-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1501087-
73.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erick
Ricardo Felix; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: Monique dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024451-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500605-43.2024.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Aparecido Ranzatto; Paciente: Silvani Moreira Piedade; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0010985-92.2023.8.26.0496; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Vaciloto Bernardo;
Paciente: Victor Bruno Cardoso da Silva; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024337-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0019838-63.2024.8.26.0041; Estupro; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. V. de P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024342-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0021698-02.2024.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Aparecido de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024343-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0021599-
32.2024.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Gonçalves
Marinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024356-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500331-90.2021.8.26.0156; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: C. J. da C. J.; Paciente: A. M. L. de S.; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024363-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1525943-03.2024.8.26.0228;
Homicídio Simples; Impetrante: Fabio Fujimoto; Paciente: Ronaldo Trindade da Silva; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024389-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500345-45.2019.8.26.0544; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Antonio Roberto Daros; Paciente: Matheus Justo de Souza; Advogado: Antonio Roberto Daros (OAB:
351059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024406-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
RENATO GENZANI FILHO; Foro Plantão - 47ª CJ - Taubaté; Vara Plantão - Taubaté; Auto de Prisão em Flagrante; 1500257-
66.2025.8.26.0618; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Reginaldo Ribeiro de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024419-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1501087-
73.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erick
Ricardo Felix; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: Monique dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024451-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500605-43.2024.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Aparecido Ranzatto; Paciente: Silvani Moreira Piedade; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º