Processo ativo
0010169-91.2021.5.15.0123
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Identificação
Nº Processo: 0010169-91.2021.5.15.0123
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDEMIRO *** CLAUDEMIRO CANDIDO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DE
PESTANA OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP)
RECORRENTE ANA CLAUDIA DOS SANTOS AGRAVADO LUCIANO DA SILVA CHRISTAL
ADVOGADO HAYRESTTON FERNANDES DOS TERCEIRO FRANCIS RUYS
SANTOS(OAB: 376664/SP) INTERESSADO
ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 453332/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDIA DE BIRIGUI - FRANCIS RUYS
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VASQUES - JOSE CICERO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 176159/SP) - LUCIANO DA SILVA CHRISTAL
ADVOGADO JEFFERSON PAIVA BERALDO(OAB:
210925/SP)
Processo Nº AP-0010169-91.2021.5.15.0123
RECORRIDO ANA CLAUDIA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS Relator ANTONIA REGINA TANCINI
FERNANDES(OAB: 453332/SP) PESTANA
ADVOGADO HAYRESTTON FERNANDES DOS Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
SANTOS(OAB: 376664/SP) PESTANA
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE AGRAVANTE TRANSPORTADORA TURISTICA
MISERICORDIA DE BIRIGUI BENFICA SA EM RECUPERACAO
ADVOGADO JEFFERSON PAIVA BERALDO(OAB: JUDICIAL
210925/SP) ADVOGADO BRUNO POSSEBON
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VASQUES CARVALHO(OAB: 80514/RS)
JUNIOR(OAB: 176159/SP) AGRAVADO CLAUDINEY DO AMARAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARACATUBA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FURTADO(OAB: 108908/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEY DO AMARAL
- ANA CLAUDIA DOS SANTOS - TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECUPERACAO JUDICIAL
BIRIGUI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0010204-59.2018.5.15.0122
- MUNICIPIO DE ARACATUBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº ROT-0010074-56.2024.5.15.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA AGRAVANTE INPAR PROJETO 86 SPE LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO MARCELO CASSIO
RECORRIDO KAROLAINE BEATRIZ CORREIA ALEXANDRE(OAB: 175464/SP)
ANTUNES
AGRAVADO MABILE FRANCISCA DE MATOS
ADVOGADO DIOGO RAMOS CERBELERA ALVARENGA
NETO(OAB: 425172/SP)
ADVOGADO EVANDRO XAVIER LIRA(OAB:
ADVOGADO LUA CARLOS SOUZA DE 323338/SP)
OLIVEIRA(OAB: 395965/SP)
AGRAVADO S.&.E SERVICOS PATRIMONIAIS
RECORRIDO PALMA & NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME
TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO WANDERLEI DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIBEIRO(OAB: 381801/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INPAR PROJETO 86 SPE LTDA EM RECUPERACAO
- ESTADO DE SAO PAULO JUDICIAL
- KAROLAINE BEATRIZ CORREIA ANTUNES - MABILE FRANCISCA DE MATOS ALVARENGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - S.&.E SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ME
- PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo Nº AP-0010217-16.2023.5.15.0144
Processo Nº AP-0010087-33.2015.5.15.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
PESTANA Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
PESTANA AGRAVANTE EDUARDO CARLOS KALAUSKAS
AGRAVANTE JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL SCARRE BUDIN(OAB:
ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA 444921/SP)
SANTOS(OAB: 169146/SP) AGRAVANTE EDUARDO CARLOS KALAUSKAS
ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA 13102720854
JUNIOR(OAB: 194786/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DE
PESTANA OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP)
RECORRENTE ANA CLAUDIA DOS SANTOS AGRAVADO LUCIANO DA SILVA CHRISTAL
ADVOGADO HAYRESTTON FERNANDES DOS TERCEIRO FRANCIS RUYS
SANTOS(OAB: 376664/SP) INTERESSADO
ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 453332/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDIA DE BIRIGUI - FRANCIS RUYS
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VASQUES - JOSE CICERO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 176159/SP) - LUCIANO DA SILVA CHRISTAL
ADVOGADO JEFFERSON PAIVA BERALDO(OAB:
210925/SP)
Processo Nº AP-0010169-91.2021.5.15.0123
RECORRIDO ANA CLAUDIA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS Relator ANTONIA REGINA TANCINI
FERNANDES(OAB: 453332/SP) PESTANA
ADVOGADO HAYRESTTON FERNANDES DOS Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
SANTOS(OAB: 376664/SP) PESTANA
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE AGRAVANTE TRANSPORTADORA TURISTICA
MISERICORDIA DE BIRIGUI BENFICA SA EM RECUPERACAO
ADVOGADO JEFFERSON PAIVA BERALDO(OAB: JUDICIAL
210925/SP) ADVOGADO BRUNO POSSEBON
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VASQUES CARVALHO(OAB: 80514/RS)
JUNIOR(OAB: 176159/SP) AGRAVADO CLAUDINEY DO AMARAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARACATUBA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FURTADO(OAB: 108908/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEY DO AMARAL
- ANA CLAUDIA DOS SANTOS - TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECUPERACAO JUDICIAL
BIRIGUI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0010204-59.2018.5.15.0122
- MUNICIPIO DE ARACATUBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº ROT-0010074-56.2024.5.15.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA AGRAVANTE INPAR PROJETO 86 SPE LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO MARCELO CASSIO
RECORRIDO KAROLAINE BEATRIZ CORREIA ALEXANDRE(OAB: 175464/SP)
ANTUNES
AGRAVADO MABILE FRANCISCA DE MATOS
ADVOGADO DIOGO RAMOS CERBELERA ALVARENGA
NETO(OAB: 425172/SP)
ADVOGADO EVANDRO XAVIER LIRA(OAB:
ADVOGADO LUA CARLOS SOUZA DE 323338/SP)
OLIVEIRA(OAB: 395965/SP)
AGRAVADO S.&.E SERVICOS PATRIMONIAIS
RECORRIDO PALMA & NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME
TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO WANDERLEI DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIBEIRO(OAB: 381801/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INPAR PROJETO 86 SPE LTDA EM RECUPERACAO
- ESTADO DE SAO PAULO JUDICIAL
- KAROLAINE BEATRIZ CORREIA ANTUNES - MABILE FRANCISCA DE MATOS ALVARENGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - S.&.E SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ME
- PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo Nº AP-0010217-16.2023.5.15.0144
Processo Nº AP-0010087-33.2015.5.15.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
PESTANA Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
PESTANA AGRAVANTE EDUARDO CARLOS KALAUSKAS
AGRAVANTE JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL SCARRE BUDIN(OAB:
ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA 444921/SP)
SANTOS(OAB: 169146/SP) AGRAVANTE EDUARDO CARLOS KALAUSKAS
ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA 13102720854
JUNIOR(OAB: 194786/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690