CLAUDENICE DEIJANY FARIAS DE COSTA Trata

necessárias. Advogados (a):
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026856- SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO JUNIOR - OAB/SP N. 246.538
47.2025.8.11.0000 Vistos.
Requerente: CLAUDENICE DEIJANY FARIAS DE COSTA Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR) Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Lotação: Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SDCR Estado de Mato Grosso proposto por PRIME FABRICACAO E CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERCIO
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de
Finalidade: 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor custas judiciais recolhidas e não utilizadas.
Público Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Período: 19/05/2025 a 23/05/2025 deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a -Falta assinatura da Inicial– Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
servidora CLAUDENICE DEIJANY FARIAS DE COSTA, matrícula 5789, em assinatura;
deslocamento nos dias 19/05 a 23/05/2025, para a Cidade de Foz do -Contrato Social– Anexar Contrato Social da Prime Fabricação e Comercio de
Iguaçu/PR, a fim de participar do 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO Artefatos Texteis Ltda.
DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado no Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
período de 20 a 22 de maio de 2025, conforme ofício n. 30/2025-DAFE, de presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
08/05/2025, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
0022945-27.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Relações Públicas, para as providências necessárias. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026857- Administrativos desta comarca.
32.2025.8.11.0000 Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Requerente: LUAN HENRIQUE ARAUJO decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR TEC LEGISLATIVO) Serviço n. 02/2021/DF).
Lotação: Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cuiabá, data registrada no sistema.
SDCR (assinado digitalmente)
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Finalidade: 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Juíza de Direito Diretora do Foro
Público Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Período: 19/05/2025 a 23/05/2025 pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor LUAN HENRIQUE ARAUJO, matrícula 43286, em deslocamento nos
dias 19/05 a 23/05/2025, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
Processo CIA n.:
participar do 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E
0024210-64.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado no período de 20 a 22 de
Classe
maio de 2025, conforme ofício n. 30/2025-DAFE, de 08/05/2025, encaminhado
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 107/2025
pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Requerente (s):
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pelo
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0022945-27.2025.8.11.0000. Ao
Advogados (a):
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MT 13.245
providências necessárias.
Vistos.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026858-
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
17.2025.8.11.0000
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Requerente: VERA LICIA DE ARIMATEIA SILVA
Estado de Mato Grosso proposto por ENERGISA MATO GROSSO -
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. a fim de solicitar a devolução do valor de
Lotação: Serviço de Gestão de Cadastro - SDCR
custas judiciais recolhidas e não utilizadas.
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Finalidade: 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Público
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Período: 19/05/2025 a 23/05/2025
.Guia a ser restituída– Falta anexar a guia objeto do pedido de restituição e o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
comprovante de pagamento;
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
.Certidão do Gestor(a) da Vara - No caso em que a Guia não foi utilizada em
servidora VERA LICIA DE ARIMATEIA SILVA, matrícula 24701, em
atos do processo tais como: Autenticação, Desarquivamento, Certidões,
deslocamento nos dias 19/05 a 23/05/2025, para a Cidade de Foz do
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Iguaçu/PR, a fim de participar do 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado no
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
período de 20 a 22 de maio de 2025, conforme ofício n. 30/2025-DAFE, de
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
08/05/2025, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
0022945-27.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
COMARCAS
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
Entrância Final Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Comarca de Cuiabá Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Diretoria do Fórum
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Despacho
Gerência de Recursos Humanos
Processo CIA n.:
0025472-49.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número) Portaria
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 109/2025
Requerente (s): * A PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 312/2025-GRHFC DE 14 de maio de
PRIME FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA 2025, que Estabelece a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e
Disponibilizado 19/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11946 8