Processo ativo
0012343-84.2017.5.15.0003
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Identificação
Nº Processo: 0012343-84.2017.5.15.0003
Ação: JUDICIAL do Regimento Interno do Tribunal).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDETE AP *** CLAUDETE APARECIDA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
de início às 15h30.
- INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S/A -
INCOMISA
- KEVIN NASCIMENTO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Processo Nº AP-0012343-84.2017.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 14/05/2025, Sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ZERBINATTI termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVANTE CLAUDIO APARECIDO MATOS
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
308176/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
AGRAVADO SOROSISTEM MATERIAIS requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO MARCELO LEAL FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 81958/RJ) A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO MARIA LUIZA DE BRITO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
BRANCO(OAB: 406927/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 313566/SP) O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
PERITO ALFREDO LUIZ CARNEIRO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
PORTANOVA disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Intimado(s)/Citado(s): e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- CLAUDIO APARECIDO MATOS anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RECUPERACAO JUDICIAL
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Processo Nº AP-0012446-89.2017.5.15.0133
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Parágrafo único, do Regimento Interno).
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ZERBINATTI inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
AGRAVANTE ANTONIO MARCOS DA SILVA de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
264643/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
AGRAVADO MRV CONSTRUCOES LTDA
comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB:
320144/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
- MRV CONSTRUCOES LTDA A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
independentemente de nova publicação. Campinas, 25 de abril de https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Segunda Turma. exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Pauta de Julgamento
adequado
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
no dia 14/05/2025, na modalidade híbrida.
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
A Sessão terá início às 13h30.
sessão.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227160
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
de início às 15h30.
- INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S/A -
INCOMISA
- KEVIN NASCIMENTO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Processo Nº AP-0012343-84.2017.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 14/05/2025, Sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ZERBINATTI termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVANTE CLAUDIO APARECIDO MATOS
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
308176/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
AGRAVADO SOROSISTEM MATERIAIS requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO MARCELO LEAL FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 81958/RJ) A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO MARIA LUIZA DE BRITO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
BRANCO(OAB: 406927/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 313566/SP) O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
PERITO ALFREDO LUIZ CARNEIRO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
PORTANOVA disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Intimado(s)/Citado(s): e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- CLAUDIO APARECIDO MATOS anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RECUPERACAO JUDICIAL
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Processo Nº AP-0012446-89.2017.5.15.0133
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Parágrafo único, do Regimento Interno).
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ZERBINATTI inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
AGRAVANTE ANTONIO MARCOS DA SILVA de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
264643/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
AGRAVADO MRV CONSTRUCOES LTDA
comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB:
320144/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
- MRV CONSTRUCOES LTDA A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
independentemente de nova publicação. Campinas, 25 de abril de https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Segunda Turma. exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Pauta de Julgamento
adequado
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
no dia 14/05/2025, na modalidade híbrida.
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
A Sessão terá início às 13h30.
sessão.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227160