0000541-86.2010.5.02.0362

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
AGRAVANTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - - ABONA PARTICIPACOES EIRELI
TACA PERU
- IRENE PINTO DE SOUZA
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP) - JOSE RIBEIRO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: - LE BAROM ALIMENTACAO LTDA.
157840/SP) - MARISA BORTOLETTO RIBEIRO
AGRAVADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA
FALIDO
AGRAVADO RAFA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EL DE ATAIDE DUARTE
Processo Nº AP-0000541-86.2010.5.02.0362
ADVOGADO IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
146318/SP)
Relator MARCO ANTONIO DOS SANTOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Revisor MARCO ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVANTE CLENILZA DE SANTANA PINTO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PIERRE GONCALVES
PEREIRA(OAB: 252567/SP)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
AGRAVADO ALAN FERREIRA DOS SANTOS
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVADO ROVENA REFEICOES LTDA
- AVIANCA HOLDINGS S.A.
AGRAVADO VERA LUCIA DE OLIVEIRA DUTRA
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
- RAFAEL DE ATAIDE DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- TAMPA CARGO S.A.
- ALAN FERREIRA DOS SANTOS
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
- CLENILZA DE SANTANA PINTO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ROVENA REFEICOES LTDA
- VERA LUCIA DE OLIVEIRA DUTRA
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados
serão encaminhados para uma nova sessão presencial
Processo Nº AP-0000692-59.2013.5.02.0261
independentemente de nova publicação. Os Embargos de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto Relator MARCO ANTONIO DOS SANTOS
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe Revisor MARCO ANTONIO DOS SANTOS
sustentação oral em embargos de declaração. AGRAVANTE ADRIANO GOMES
Pauta de Julgamento ADVOGADO GABRIELA PEREIRA LIMA(OAB:
338878/SP)
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
AGRAVANTE AGIL CONSULTORIA E ASSESSORIA
JULGAMENTO DE 13/08/2025 - início 13h00h
CONTABIL SS LTDA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RICHTER
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os SEVERO BATISTA(OAB: 497488/SP)
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO AGRAVANTE ARTESOFIA SERVICOS DE
PRODUCAO CULTURAL E
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia
COMUNICACAO LTDA
13/08/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª
ADVOGADO LUCAS FRANCISCO DE SOUZA
Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São NEVES(OAB: 160665/MG)
Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma AGRAVANTE CANVAS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional
ADVOGADO RAFAEL SALHANI DO PRADO
ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de
BARBOSA(OAB: 312162/SP)
início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da
AGRAVANTE CIRLENE OLIARI CASTELUBER
Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES
ADVOGADO GABRIELA PEREIRA LIMA(OAB:
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico 338878/SP)
da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão AGRAVANTE EDUARDO MARTINS DE CARVALHO
FILHO
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
ADVOGADO RAFAEL SALHANI DO PRADO
da Turma, sob pena de não conhecimento.
BARBOSA(OAB: 312162/SP)
Processo Nº AP-0000487-35.2012.5.02.0012
AGRAVANTE ELIZABETH FUCCIO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL SALHANI DO PRADO
Relator MARCO ANTONIO DOS SANTOS
BARBOSA(OAB: 312162/SP)
Revisor MARCO ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA DO FUTURO
AGRAVANTE IRENE PINTO DE SOUZA ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL LTDA
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DAS NEVES(OAB:
199034/SP) AGRAVANTE FLAVIO ROBERTO ANDRADE
FREITAS
AGRAVADO ABONA PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO LUCAS FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVADO JOSE RIBEIRO
NEVES(OAB: 160665/MG)
AGRAVADO LE BAROM ALIMENTACAO LTDA.
AGRAVANTE GLAUCO FERNANDO CRUZ
AGRAVADO MARISA BORTOLETTO RIBEIRO
ADVOGADO LUCAS FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO VILSON DO NASCIMENTO(OAB: NEVES(OAB: 160665/MG)
132839/SP)
AGRAVANTE ICARO SERVICOS DE
AGRAVADO TERRA AZUL ALIMENTACAO COMUNICACAO E CULTURA LTDA
COLETIVA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUCAS FRANCISCO DE SOUZA
NEVES(OAB: 160665/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611