Processo ativo
0020130-97.2023.5.04.0024
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Identificação
Nº Processo: 0020130-97.2023.5.04.0024
Ação: DE PROTECAO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIA AL ALAM ELIAS RECORRE *** CLAUDIA AL ALAM ELIAS RECORRENTE MARIA BEATRIZ DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS RECORRENTE MARIA BEATRIZ DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 231281/SP) SCHMIDT
RECORRENTE R M SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
TRANSPORTE AEREO LTDA 96768/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
SILVA(OAB: 22192/PE) MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRIDO ANA PAULA NUNES DA SILVA RECORRENTE MARIA ISABEL MARTINS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
69821/RS) 96768/RS)
ADVOGADO KELLEN BORGES PONTES FRIZON ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
GONCALVES(OAB: 81589/RS) MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO ISMAEL SANTOS SCHMITT(OAB: RECORRENTE MARNE DIENE PEINADO DA SILVA
99982/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS 96768/RS)
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO MARIA MANOELA DE MARTHA(OAB: 17006/RS)
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
RECORRENTE RUTE SANTOS MACHADO
56775/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
96768/RS)
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
MARTHA(OAB: 17006/RS)
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB:
190226/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB:
323021/SP)
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
40825/CE)
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO SUL
DE PORTO ALEGRE
- MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT
ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB:
25804/RS) - MARIA ISABEL MARTINS SILVA
RECORRIDO R M SERVICOS AUXILIARES DE - MARNE DIENE PEINADO DA SILVA
TRANSPORTE AEREO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA - RUTE SANTOS MACHADO
SILVA(OAB: 22192/PE)
Processo Nº ROT-0020130-97.2023.5.04.0024
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA PAULA NUNES DA SILVA Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRENTE EDUARDA FREITAS DA ROCHA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO LUIS FILIPE FREITAS RAEL DA
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE ROSA(OAB: 93285/RS)
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO ADVOGADO IGRAINE DE LEON(OAB: 97434/RS)
LTDA
ADVOGADO LUCIANA MARCON PEREZ
HASSELMANN(OAB: 81180/RS)
Processo Nº ROT-0020117-82.2024.5.04.0406 ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27389/RS)
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES ADVOGADO CAIO RUZZARIN MACHADO(OAB:
85131/RS)
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
RECORRENTE KETLLEN DE MELLO
E ASSISTENCIA
ADVOGADO CARINE DALL'AGNO(OAB: 91945/RS)
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS
RECORRIDO SERRANA COMERCIO DE CASAS SANTOS(OAB: 113956/RS)
LTDA
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
ADVOGADO ISAAC CASSOL ANTUNES(OAB: 36319/RS)
96196/RS)
ADVOGADO CAROLINE MOREIRA VELHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ETGES(OAB: 83890/RS)
TRABALHO
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
DUTRA(OAB: 45662/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
23026/RS)
- KETLLEN DE MELLO
RECORRIDO EDUARDA FREITAS DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIS FILIPE FREITAS RAEL DA
- SERRANA COMERCIO DE CASAS LTDA ROSA(OAB: 93285/RS)
ADVOGADO IGRAINE DE LEON(OAB: 97434/RS)
Processo Nº ROT-0020119-11.2024.5.04.8018
ADVOGADO LUCIANA MARCON PEREZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE HASSELMANN(OAB: 81180/RS)
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES 27389/RS)
ADVOGADO CAIO RUZZARIN MACHADO(OAB:
85131/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226253
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS RECORRENTE MARIA BEATRIZ DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 231281/SP) SCHMIDT
RECORRENTE R M SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
TRANSPORTE AEREO LTDA 96768/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
SILVA(OAB: 22192/PE) MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRIDO ANA PAULA NUNES DA SILVA RECORRENTE MARIA ISABEL MARTINS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
69821/RS) 96768/RS)
ADVOGADO KELLEN BORGES PONTES FRIZON ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
GONCALVES(OAB: 81589/RS) MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO ISMAEL SANTOS SCHMITT(OAB: RECORRENTE MARNE DIENE PEINADO DA SILVA
99982/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS 96768/RS)
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO MARIA MANOELA DE MARTHA(OAB: 17006/RS)
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
RECORRENTE RUTE SANTOS MACHADO
56775/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
96768/RS)
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
MARTHA(OAB: 17006/RS)
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB:
190226/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB:
323021/SP)
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
40825/CE)
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO SUL
DE PORTO ALEGRE
- MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT
ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB:
25804/RS) - MARIA ISABEL MARTINS SILVA
RECORRIDO R M SERVICOS AUXILIARES DE - MARNE DIENE PEINADO DA SILVA
TRANSPORTE AEREO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA - RUTE SANTOS MACHADO
SILVA(OAB: 22192/PE)
Processo Nº ROT-0020130-97.2023.5.04.0024
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA PAULA NUNES DA SILVA Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRENTE EDUARDA FREITAS DA ROCHA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO LUIS FILIPE FREITAS RAEL DA
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE ROSA(OAB: 93285/RS)
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO ADVOGADO IGRAINE DE LEON(OAB: 97434/RS)
LTDA
ADVOGADO LUCIANA MARCON PEREZ
HASSELMANN(OAB: 81180/RS)
Processo Nº ROT-0020117-82.2024.5.04.0406 ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27389/RS)
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES ADVOGADO CAIO RUZZARIN MACHADO(OAB:
85131/RS)
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
RECORRENTE KETLLEN DE MELLO
E ASSISTENCIA
ADVOGADO CARINE DALL'AGNO(OAB: 91945/RS)
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS
RECORRIDO SERRANA COMERCIO DE CASAS SANTOS(OAB: 113956/RS)
LTDA
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
ADVOGADO ISAAC CASSOL ANTUNES(OAB: 36319/RS)
96196/RS)
ADVOGADO CAROLINE MOREIRA VELHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ETGES(OAB: 83890/RS)
TRABALHO
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
DUTRA(OAB: 45662/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
23026/RS)
- KETLLEN DE MELLO
RECORRIDO EDUARDA FREITAS DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIS FILIPE FREITAS RAEL DA
- SERRANA COMERCIO DE CASAS LTDA ROSA(OAB: 93285/RS)
ADVOGADO IGRAINE DE LEON(OAB: 97434/RS)
Processo Nº ROT-0020119-11.2024.5.04.8018
ADVOGADO LUCIANA MARCON PEREZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE HASSELMANN(OAB: 81180/RS)
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES 27389/RS)
ADVOGADO CAIO RUZZARIN MACHADO(OAB:
85131/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226253