Processo ativo
0000518-49.2023.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000518-49.2023.5.05.0121
Ação: URBANA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIA BEZERRA BATISTA ADVOGADO *** CLAUDIA BEZERRA BATISTA ADVOGADO ALANA DINIS SILVA(OAB: 64234/SC)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO CLAUDIA BEZERRA BATISTA ADVOGADO ALANA DINIS SILVA(OAB: 64234/SC)
NEVES(OAB: 14768/BA)
ADVOGADO JANINE GERENT MATTOS
ADVOGADO RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS LEHMKUHL(OAB: 23337/SC)
DUARTE(OAB: 13943/BA)
ADVOGADO FRANCISLAINE DARIO(OAB:
36805/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- AJDV ENGENHARIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
- EDMUNDO DANTE SOUZA BOMFIM - GEISIANE BARBOSA DE JESUS
- VP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo Nº ROT-0000518-49.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000566-05.2023.5.05.0122
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE SIDCLEI DE ARAUJO CONCEICAO DINIZ
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RECORRENTE CARLOS ALBERTO PINTO DA
B/BA) CONCEICAO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
685-B/BA) B/BA)
RECORRIDO G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO THIAGO MESSIAS DE
QUEIROZ(OAB: 29369/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CARLOS ALBERTO PINTO DA
Intimado(s)/Citado(s): CONCEICAO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP B/BA)
- SIDCLEI DE ARAUJO CONCEICAO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº ROT-0000531-44.2019.5.05.0006 RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 27155/BA)
DINIZ RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DINIZ TRABALHO
RECORRENTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. Intimado(s)/Citado(s):
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, - CARLOS ALBERTO PINTO DA CONCEICAO
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL - CONSORCIO EDUCACAO URBANA
ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: - ESTADO DA BAHIA
20765/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
Processo Nº ROT-0000576-90.2023.5.05.0464
ADVOGADO ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
19669/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
DINIZ
20447/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E
DINIZ
SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
LTDA.
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
- A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 95246/SP)
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, RECORRENTE REBERTH DOS SANTOS
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INES(OAB: 41722/PR)
INTERMUNICIPAL
ADVOGADO JEANINE PEREIRA INES(OAB:
56762/PR)
Processo Nº RORSum-0000559-33.2024.5.05.0007
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
DINIZ 95246/SP)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
DINIZ
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
RECORRENTE GEISIANE BARBOSA DE JESUS 95246/SP)
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: RECORRIDO REBERTH DOS SANTOS
62708/BA)
ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
RECORRIDO VP VIAGENS E TURISMO LTDA INES(OAB: 41722/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO CLAUDIA BEZERRA BATISTA ADVOGADO ALANA DINIS SILVA(OAB: 64234/SC)
NEVES(OAB: 14768/BA)
ADVOGADO JANINE GERENT MATTOS
ADVOGADO RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS LEHMKUHL(OAB: 23337/SC)
DUARTE(OAB: 13943/BA)
ADVOGADO FRANCISLAINE DARIO(OAB:
36805/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- AJDV ENGENHARIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
- EDMUNDO DANTE SOUZA BOMFIM - GEISIANE BARBOSA DE JESUS
- VP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo Nº ROT-0000518-49.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000566-05.2023.5.05.0122
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE SIDCLEI DE ARAUJO CONCEICAO DINIZ
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RECORRENTE CARLOS ALBERTO PINTO DA
B/BA) CONCEICAO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
685-B/BA) B/BA)
RECORRIDO G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO THIAGO MESSIAS DE
QUEIROZ(OAB: 29369/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CARLOS ALBERTO PINTO DA
Intimado(s)/Citado(s): CONCEICAO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP B/BA)
- SIDCLEI DE ARAUJO CONCEICAO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº ROT-0000531-44.2019.5.05.0006 RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 27155/BA)
DINIZ RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DINIZ TRABALHO
RECORRENTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. Intimado(s)/Citado(s):
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, - CARLOS ALBERTO PINTO DA CONCEICAO
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL - CONSORCIO EDUCACAO URBANA
ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: - ESTADO DA BAHIA
20765/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
Processo Nº ROT-0000576-90.2023.5.05.0464
ADVOGADO ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
19669/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
DINIZ
20447/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E
DINIZ
SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
LTDA.
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
- A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 95246/SP)
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, RECORRENTE REBERTH DOS SANTOS
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INES(OAB: 41722/PR)
INTERMUNICIPAL
ADVOGADO JEANINE PEREIRA INES(OAB:
56762/PR)
Processo Nº RORSum-0000559-33.2024.5.05.0007
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
DINIZ 95246/SP)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
DINIZ
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
RECORRENTE GEISIANE BARBOSA DE JESUS 95246/SP)
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: RECORRIDO REBERTH DOS SANTOS
62708/BA)
ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
RECORRIDO VP VIAGENS E TURISMO LTDA INES(OAB: 41722/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760