Processo ativo
0101476-78.2018.5.01.0008
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Identificação
Nº Processo: 0101476-78.2018.5.01.0008
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIA BRUM *** CLAUDIA BRUM MOTHE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 179
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Relator ANTONIO PAES ARAUJO ADVOGADO CLAUDIA BRUM MOTHE(OAB:
59931/RJ)
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS
RECORRENTE EDUARDO FARIAS DE SOUSA
SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
ADVOGADO RENATO CORREA DE FRANCA(OAB:
ADVOGADO BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA
197646/RJ)
CACHOLAS(OAB: 163546/RJ)
ADVOGADO WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA
RECORRIDO E. E. D. S. H. S.
VIANELI(OAB: 176740/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO COSTA
ADVOGADO ANDRÉ DE LIMA LUZ(OAB:
FILHO(OAB: 37836/RJ)
169225/RJ)
ADVOGADO PAULA DAYANE MONTEIRO
RECORRIDO TRMK COMERCIO DE VESTUARIO,
LIMA(OAB: 187005/RJ)
ACESSORIOS E CALCADOS LTDA
ADVOGADO BEATRIZ BARELA MACIEIRA
ADVOGADO ANDREI FLAVIO GONCALVES(OAB:
CAETANO(OAB: 206383/RJ)
315188/SP)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES DOS
- EDUARDO FARIAS DE SOUSA SANTOS(OAB: 127781/RJ)
- TRMK COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E RECORRIDO O. C. D. B.
CALCADOS LTDA ADVOGADO CLAUDIA BRUM MOTHE(OAB:
59931/RJ)
Processo Nº AP-0101476-78.2018.5.01.0008 ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO ADVOGADO BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA
CACHOLAS(OAB: 163546/RJ)
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE - E. E. D. S. H. S.
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) - O. C. D. B.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP)
Processo Nº AP-0101605-15.2017.5.01.0042
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVADO FERNANDO JOSE VITALE
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
ADVOGADO JOAO ANTONIO PATRICIO(OAB:
104429/RJ) AGRAVANTE LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO MARCO ANTONIO FIRMINO
DANTAS(OAB: 174824/RJ) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVADO CERAMICA LANZI LTDA
ADVOGADO SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB: ADVOGADO RAFAEL CAMARGO
93384/SP) FELISBINO(OAB: 286306/SP)
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO AGRAVADO ELITHE MAO DE OBRA
JUNIOR(OAB: 226981/RJ) TEMPORARIA LTDA - ME
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO MARCELO SANCHEZ
62929/RJ) SALVADORE(OAB: 174441/SP)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: ADVOGADO PATRICIA DONAIRE DE
4403/PI) SOUZA(OAB: 168843/SP)
ADVOGADO PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO
Intimado(s)/Citado(s): SASSAKI(OAB: 403498/SP)
AGRAVADO MILENE CRISTINA VIEIRA
- FERNANDO JOSE VITALE
ADVOGADO DEOCLECIO ALVES DE ABREU(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 140305/RJ)
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101564-79.2019.5.01.0203 - CERAMICA LANZI LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELITHE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - ME
Relator ANTONIO PAES ARAUJO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO - MILENE CRISTINA VIEIRA
RECORRENTE E. E. D. S. H. S.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO COSTA Processo Nº AP-0101707-14.2017.5.01.0082
FILHO(OAB: 37836/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA DAYANE MONTEIRO Relator ANTONIO PAES ARAUJO
LIMA(OAB: 187005/RJ)
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
ADVOGADO BEATRIZ BARELA MACIEIRA
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
CAETANO(OAB: 206383/RJ)
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
SOARES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES DOS 77988/RJ)
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
RECORRENTE O. C. D. B. 73692/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225942
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Relator ANTONIO PAES ARAUJO ADVOGADO CLAUDIA BRUM MOTHE(OAB:
59931/RJ)
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS
RECORRENTE EDUARDO FARIAS DE SOUSA
SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
ADVOGADO RENATO CORREA DE FRANCA(OAB:
ADVOGADO BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA
197646/RJ)
CACHOLAS(OAB: 163546/RJ)
ADVOGADO WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA
RECORRIDO E. E. D. S. H. S.
VIANELI(OAB: 176740/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO COSTA
ADVOGADO ANDRÉ DE LIMA LUZ(OAB:
FILHO(OAB: 37836/RJ)
169225/RJ)
ADVOGADO PAULA DAYANE MONTEIRO
RECORRIDO TRMK COMERCIO DE VESTUARIO,
LIMA(OAB: 187005/RJ)
ACESSORIOS E CALCADOS LTDA
ADVOGADO BEATRIZ BARELA MACIEIRA
ADVOGADO ANDREI FLAVIO GONCALVES(OAB:
CAETANO(OAB: 206383/RJ)
315188/SP)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES DOS
- EDUARDO FARIAS DE SOUSA SANTOS(OAB: 127781/RJ)
- TRMK COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E RECORRIDO O. C. D. B.
CALCADOS LTDA ADVOGADO CLAUDIA BRUM MOTHE(OAB:
59931/RJ)
Processo Nº AP-0101476-78.2018.5.01.0008 ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO ADVOGADO BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA
CACHOLAS(OAB: 163546/RJ)
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE - E. E. D. S. H. S.
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) - O. C. D. B.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP)
Processo Nº AP-0101605-15.2017.5.01.0042
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVADO FERNANDO JOSE VITALE
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
ADVOGADO JOAO ANTONIO PATRICIO(OAB:
104429/RJ) AGRAVANTE LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO MARCO ANTONIO FIRMINO
DANTAS(OAB: 174824/RJ) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVADO CERAMICA LANZI LTDA
ADVOGADO SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB: ADVOGADO RAFAEL CAMARGO
93384/SP) FELISBINO(OAB: 286306/SP)
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO AGRAVADO ELITHE MAO DE OBRA
JUNIOR(OAB: 226981/RJ) TEMPORARIA LTDA - ME
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO MARCELO SANCHEZ
62929/RJ) SALVADORE(OAB: 174441/SP)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: ADVOGADO PATRICIA DONAIRE DE
4403/PI) SOUZA(OAB: 168843/SP)
ADVOGADO PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO
Intimado(s)/Citado(s): SASSAKI(OAB: 403498/SP)
AGRAVADO MILENE CRISTINA VIEIRA
- FERNANDO JOSE VITALE
ADVOGADO DEOCLECIO ALVES DE ABREU(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 140305/RJ)
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101564-79.2019.5.01.0203 - CERAMICA LANZI LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELITHE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - ME
Relator ANTONIO PAES ARAUJO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO - MILENE CRISTINA VIEIRA
RECORRENTE E. E. D. S. H. S.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO COSTA Processo Nº AP-0101707-14.2017.5.01.0082
FILHO(OAB: 37836/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA DAYANE MONTEIRO Relator ANTONIO PAES ARAUJO
LIMA(OAB: 187005/RJ)
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
ADVOGADO BEATRIZ BARELA MACIEIRA
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
CAETANO(OAB: 206383/RJ)
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
SOARES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES DOS 77988/RJ)
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
RECORRENTE O. C. D. B. 73692/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225942