Processo ativo
0000026-23.2024.5.17.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000026-23.2024.5.17.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIA CARL *** CLAUDIA CARLA ANTONACCI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4189/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025. DEJT Nacional
Processo Nº ROT-0000026-23.2024.5.17.0013
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
Alzenir Bollesi de Plá Loeffler MENEZES
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
Desembargadora Presidente e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orregedora
MENEZES
RECORRENTE ANDERSON SILVA DE SOUZA
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES)
Desembargadora Vice-Presidente
RECORRENTE FACOM F DE ALMEIDA
CONSTRUCOES LTDA
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245 ADVOGADO MAGALY LIMA LESSA(OAB: 4647/ES)
Enseada do Suá RECORRIDO ANDERSON SILVA DE SOUZA
Vitória/ES ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES)
CEP: 29050912
RECORRIDO FACOM F DE ALMEIDA
CONSTRUCOES LTDA
Telefone(s) : (27) 3321-2400 ADVOGADO MAGALY LIMA LESSA(OAB: 4647/ES)
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
PRIMEIRA TURMA 13843/ES)
Pauta PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária da 1ª Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta Normal
- ANDERSON SILVA DE SOUZA
- FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
PAUTA VIRTUAL: início em 03/04/2025 (quinta-feira), às 13h30min,
- LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
encerramento em 08/04/25 (terça-feira), às 13h30min.
- VALE S.A.
JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
08/04/25 (terça-feira), às 13h30min. Processo Nº AP-0000027-71.2020.5.17.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da AGRAVANTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
1ª Turma de 03/04/2025, a partir das 13h30min, com encerramento ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB:
13316/ES)
previsto para o dia 08/04/25, às 13h30min, em ambiente eletrônico
ADVOGADO ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA
não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT 17.ª PRESI
JUNIOR(OAB: 16202/ES)
Nº 28/2020.
AGRAVADO VALE S.A.
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados a
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos 7582/ES)
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
do Trabalho ou pedido de inscrição para sustentação oral formulado
por advogado ou advogada, nos termos dos art. 3º, §3º, art. 5º e art.
Intimado(s)/Citado(s):
7º, parágrafo único, do ATO TRT 17.ª PRESI N.º 28/2020.
III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias - VALE S.A.
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
Processo Nº ROT-0000079-08.2024.5.17.0141
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
termos do Art. 137 do Regimento Interno.
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação aos MENEZES
quais houver pedido de sustentação oral presencial serão julgados Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
no dia 08/04/2025, a partir das 13h30min, na Sala de Sessões da 1ª MENEZES
Turma, localizada no 8º andar do Tribunal. RECORRENTE ORECIO CAITANO DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226336
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4189/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025. DEJT Nacional
Processo Nº ROT-0000026-23.2024.5.17.0013
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
Alzenir Bollesi de Plá Loeffler MENEZES
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
Desembargadora Presidente e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orregedora
MENEZES
RECORRENTE ANDERSON SILVA DE SOUZA
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES)
Desembargadora Vice-Presidente
RECORRENTE FACOM F DE ALMEIDA
CONSTRUCOES LTDA
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245 ADVOGADO MAGALY LIMA LESSA(OAB: 4647/ES)
Enseada do Suá RECORRIDO ANDERSON SILVA DE SOUZA
Vitória/ES ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES)
CEP: 29050912
RECORRIDO FACOM F DE ALMEIDA
CONSTRUCOES LTDA
Telefone(s) : (27) 3321-2400 ADVOGADO MAGALY LIMA LESSA(OAB: 4647/ES)
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
PRIMEIRA TURMA 13843/ES)
Pauta PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária da 1ª Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta Normal
- ANDERSON SILVA DE SOUZA
- FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
PAUTA VIRTUAL: início em 03/04/2025 (quinta-feira), às 13h30min,
- LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
encerramento em 08/04/25 (terça-feira), às 13h30min.
- VALE S.A.
JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
08/04/25 (terça-feira), às 13h30min. Processo Nº AP-0000027-71.2020.5.17.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da AGRAVANTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
1ª Turma de 03/04/2025, a partir das 13h30min, com encerramento ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB:
13316/ES)
previsto para o dia 08/04/25, às 13h30min, em ambiente eletrônico
ADVOGADO ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA
não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT 17.ª PRESI
JUNIOR(OAB: 16202/ES)
Nº 28/2020.
AGRAVADO VALE S.A.
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados a
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos 7582/ES)
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
do Trabalho ou pedido de inscrição para sustentação oral formulado
por advogado ou advogada, nos termos dos art. 3º, §3º, art. 5º e art.
Intimado(s)/Citado(s):
7º, parágrafo único, do ATO TRT 17.ª PRESI N.º 28/2020.
III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias - VALE S.A.
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
Processo Nº ROT-0000079-08.2024.5.17.0141
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
termos do Art. 137 do Regimento Interno.
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação aos MENEZES
quais houver pedido de sustentação oral presencial serão julgados Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
no dia 08/04/2025, a partir das 13h30min, na Sala de Sessões da 1ª MENEZES
Turma, localizada no 8º andar do Tribunal. RECORRENTE ORECIO CAITANO DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226336