0013016-39.2023.5.15.0077

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 138
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
- SIMONE APARECIDA PEREIRA GUERINO de início às 14h10.
Processo Nº ROT-0013016-39.2023.5.15.0077 Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, Sessão
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
RECORRENTE MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA PIRES
OLIVA(OAB: 144817/SP)
RECORRENTE NIPPON CHEMICAL INDUSTRIA E A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
COMERCIO DE SANEANTES E participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
DETERGENTES PROFISSIONAIS
LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
BERNARDINETTI NUNES(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
314611/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
RECORRIDO MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA PIRES
OLIVA(OAB: 144817/SP)
RECORRIDO NIPPON CHEMICAL INDUSTRIA E A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
COMERCIO DE SANEANTES E a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
DETERGENTES PROFISSIONAIS
LTDA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
BERNARDINETTI NUNES(OAB: realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
314611/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
PERITO JOSE LUIZ COMINATO JUNIOR
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- JOSE LUIZ COMINATO JUNIOR
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
- MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
- NIPPON CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
SANEANTES E DETERGENTES PROFISSIONAIS LTDA
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Processo Nº RORSum-0013560-90.2024.5.15.0077 procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Parágrafo único, do Regimento Interno).
Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRENTE KVF SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
LIMA(OAB: 429640/SP) contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO MARCIA ANTONIA CIA RIBEIRO da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
SANTOS(OAB: 344543/SP)
comunicado através do endereço eletrônico:
RECORRIDO NEREIA ARAUJO DA SILVA
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
MESQUITA(OAB: 163052/SP) seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
- KVF SERVICOS E COMERCIO LTDA A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- NEREIA ARAUJO DA SILVA até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 24 de julho de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Fernanda Tiziani Silva, Secretária da Segunda Turma exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
Substituta. com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
adequado
Pauta de Julgamento
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 05/08/2025, na modalidade híbrida.
sessão.
A Sessão terá início às 10h00.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690