Processo ativo
0016071-08.2024.5.16.0021
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Identificação
Nº Processo: 0016071-08.2024.5.16.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIA DE *** CLAUDIA DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº RORSum-0016071-08.2024.5.16.0021 - FRANCISCO CORREIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº ROT-0016083-61.2020.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GREAT OIL PERFURACOES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
NORDESTE LTDA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) RECORRENTE AELITON COSTA CARNEIRO
RECORRENTE MPX ENERGIA S/A ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
16346/SC)
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ) RECORRIDO MSC CRUISES S.A.
RECORRIDO ROBYSON ALAN DE CARVALHO ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
MARTINS
RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO LEONARDO TAKEHIRO LOPES
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
WATANABE(OAB: 15796-B/PA)
RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE
LIMITED
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA)
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA
- AELITON COSTA CARNEIRO
- MPX ENERGIA S/A
- MSC CRUISES S.A.
- ROBYSON ALAN DE CARVALHO MARTINS
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0016074-54.2023.5.16.0002 - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº RORSum-0016083-37.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE JACKSON WILLEN RIBEIRO DOS
SANTOS Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: RECORRENTE A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
253407/SP)
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
AGRAVADO AMBEV S.A. PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) BURGOS(OAB: 12645/MA)
AGRAVADO HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECORRENTE MIQUEIAS RODRIGUES
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO JOAO BATISTA MORAES
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) CARVALHO(OAB: 10240/MA)
ADVOGADO WAGNNER KAICK MAIA LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16940/MA)
RECORRIDO A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
- AMBEV S.A.
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA BURGOS(OAB: 12645/MA)
- JACKSON WILLEN RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Processo Nº AP-0016081-15.2024.5.16.0001 RECORRIDO MIQUEIAS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WAGNNER KAICK MAIA LIMA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 16940/MA)
CASTRO ADVOGADO JOAO BATISTA MORAES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CARVALHO(OAB: 10240/MA)
CASTRO
AGRAVANTE FRANCISCO CORREIA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS - A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
CORREA(OAB: 5114/MA)
- MIQUEIAS RODRIGUES
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
Processo Nº AIAP-0016084-50.2023.5.16.0018
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATOS(OAB: 10617/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA AGRAVANTE ADRIANA BASSANI NASSRI
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 157409/SP)
TRABALHO
AGRAVANTE CARLOS GUILHERME GIAZZI
NASSRI
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº RORSum-0016071-08.2024.5.16.0021 - FRANCISCO CORREIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº ROT-0016083-61.2020.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GREAT OIL PERFURACOES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
NORDESTE LTDA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) RECORRENTE AELITON COSTA CARNEIRO
RECORRENTE MPX ENERGIA S/A ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
16346/SC)
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ) RECORRIDO MSC CRUISES S.A.
RECORRIDO ROBYSON ALAN DE CARVALHO ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
MARTINS
RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO LEONARDO TAKEHIRO LOPES
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
WATANABE(OAB: 15796-B/PA)
RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE
LIMITED
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA)
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA
- AELITON COSTA CARNEIRO
- MPX ENERGIA S/A
- MSC CRUISES S.A.
- ROBYSON ALAN DE CARVALHO MARTINS
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0016074-54.2023.5.16.0002 - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº RORSum-0016083-37.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE JACKSON WILLEN RIBEIRO DOS
SANTOS Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: RECORRENTE A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
253407/SP)
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
AGRAVADO AMBEV S.A. PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) BURGOS(OAB: 12645/MA)
AGRAVADO HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECORRENTE MIQUEIAS RODRIGUES
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO JOAO BATISTA MORAES
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) CARVALHO(OAB: 10240/MA)
ADVOGADO WAGNNER KAICK MAIA LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16940/MA)
RECORRIDO A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
- AMBEV S.A.
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA BURGOS(OAB: 12645/MA)
- JACKSON WILLEN RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Processo Nº AP-0016081-15.2024.5.16.0001 RECORRIDO MIQUEIAS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WAGNNER KAICK MAIA LIMA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 16940/MA)
CASTRO ADVOGADO JOAO BATISTA MORAES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CARVALHO(OAB: 10240/MA)
CASTRO
AGRAVANTE FRANCISCO CORREIA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS - A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
CORREA(OAB: 5114/MA)
- MIQUEIAS RODRIGUES
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
Processo Nº AIAP-0016084-50.2023.5.16.0018
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATOS(OAB: 10617/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA AGRAVANTE ADRIANA BASSANI NASSRI
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 157409/SP)
TRABALHO
AGRAVANTE CARLOS GUILHERME GIAZZI
NASSRI
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785