Processo ativo
0081500-41.2009.5.05.0121
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0081500-41.2009.5.05.0121
Ação: E LIMPEZA SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLAUDIA DE *** CLAUDIA DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
AGRAVADO TERLIMPAV - TERRAPLENAGEM, ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
PAVIMENTACAO E LIMPEZA SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
PUBLICA S/C LTDA.
AGRAVANTE IOLANDA MARIA GONCALVES
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 23787/BA)
- HELIO ALVES ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
- JOAO DA CRUZ TEIXEIRA MAGALHAES
AGRAVANTE LAURA MARIA TILLEMONT
- JOSE HONORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILHO MACHADO
- JOSE MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
- JOSE ROBSON PEREIRA SANTANA JUNIOR(OAB: 23787/BA)
- JOSE SANTANA DE JESUS ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
- PEDRO PAULO BADARO DIAMANTINO
AGRAVANTE LUIS MARIO CUNHA GARCIA
- ROBERTO LOPES DE SOUZA CHAVEZ
- TERLIMPAV - TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
LIMPEZA PUBLICA S/C LTDA. JUNIOR(OAB: 23787/BA)
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0081500-41.2009.5.05.0121 SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LUIZ CARLOS SALOMAO CORREA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
FILHO JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
FILHO SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
AGRAVANTE AZENATE PEREIRA GONZAGA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: PETROBRAS
685-B/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 59121/RJ)
B/BA) ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AQUINO(OAB: 33244/BA)
DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
AGRAVADO ELIANTONIO MONTINO DO SANTOS 31274/BA)
AGRAVADO FABIANE MONTINO DOS SANTOS
AGRAVADO ROSENILDA SANTANA DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RUBEM LEITE CALDAS - CREUZA DE ARAUJO REZENDE
AGRAVADO SOLO FORTE MINERACOES LTDA - - DILERMANDO DE SOUZA BARROS
ME - EMANOEL SANTANA DE VASCONCELOS
AGRAVADO SOLO MINERIOS LTDA - ME - IOLANDA MARIA GONCALVES
- LAURA MARIA TILLEMONT MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS MARIO CUNHA GARCIA CHAVEZ
- ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS - LUIZ CARLOS SALOMAO CORREA
- AZENATE PEREIRA GONZAGA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ELIANTONIO MONTINO DO SANTOS
- FABIANE MONTINO DOS SANTOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROSENILDA SANTANA DE JESUS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- RUBEM LEITE CALDAS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SOLO FORTE MINERACOES LTDA - ME
Pauta de Julgamento
- SOLO MINERIOS LTDA - ME
4ª TURMA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº AP-0134000-57.1994.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
FILHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
FILHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
AGRAVANTE CREUZA DE ARAUJO REZENDE
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA) presencial.
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVANTE DILERMANDO DE SOUZA BARROS os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVANTE EMANOEL SANTANA DE julgamento, a ser designada oportunamente.
VASCONCELOS O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
AGRAVADO TERLIMPAV - TERRAPLENAGEM, ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
PAVIMENTACAO E LIMPEZA SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
PUBLICA S/C LTDA.
AGRAVANTE IOLANDA MARIA GONCALVES
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 23787/BA)
- HELIO ALVES ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
- JOAO DA CRUZ TEIXEIRA MAGALHAES
AGRAVANTE LAURA MARIA TILLEMONT
- JOSE HONORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILHO MACHADO
- JOSE MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
- JOSE ROBSON PEREIRA SANTANA JUNIOR(OAB: 23787/BA)
- JOSE SANTANA DE JESUS ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
- PEDRO PAULO BADARO DIAMANTINO
AGRAVANTE LUIS MARIO CUNHA GARCIA
- ROBERTO LOPES DE SOUZA CHAVEZ
- TERLIMPAV - TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
LIMPEZA PUBLICA S/C LTDA. JUNIOR(OAB: 23787/BA)
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0081500-41.2009.5.05.0121 SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LUIZ CARLOS SALOMAO CORREA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
FILHO JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
FILHO SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
AGRAVANTE AZENATE PEREIRA GONZAGA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: PETROBRAS
685-B/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 59121/RJ)
B/BA) ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AQUINO(OAB: 33244/BA)
DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
AGRAVADO ELIANTONIO MONTINO DO SANTOS 31274/BA)
AGRAVADO FABIANE MONTINO DOS SANTOS
AGRAVADO ROSENILDA SANTANA DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RUBEM LEITE CALDAS - CREUZA DE ARAUJO REZENDE
AGRAVADO SOLO FORTE MINERACOES LTDA - - DILERMANDO DE SOUZA BARROS
ME - EMANOEL SANTANA DE VASCONCELOS
AGRAVADO SOLO MINERIOS LTDA - ME - IOLANDA MARIA GONCALVES
- LAURA MARIA TILLEMONT MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS MARIO CUNHA GARCIA CHAVEZ
- ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS - LUIZ CARLOS SALOMAO CORREA
- AZENATE PEREIRA GONZAGA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ELIANTONIO MONTINO DO SANTOS
- FABIANE MONTINO DOS SANTOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROSENILDA SANTANA DE JESUS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- RUBEM LEITE CALDAS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SOLO FORTE MINERACOES LTDA - ME
Pauta de Julgamento
- SOLO MINERIOS LTDA - ME
4ª TURMA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº AP-0134000-57.1994.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
FILHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
FILHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
AGRAVANTE CREUZA DE ARAUJO REZENDE
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA) presencial.
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVANTE DILERMANDO DE SOUZA BARROS os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVANTE EMANOEL SANTANA DE julgamento, a ser designada oportunamente.
VASCONCELOS O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614