0000116-19.2025.5.05.0631

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
- ROQUE DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO JUAREZ CARLOS DA SILVA CUNHA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Processo Nº ROT-0000116-19.2025.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIÃO FEDERAL (PGF) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE GABRIEL SANTOS RIBEIRO
TRABALHO ADVOGADO MARLENILDE DA SILVA NETO(OAB:
75396/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
- BRASKEM S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JUAREZ CARLOS DA SILVA CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- GABRIEL SANTOS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Processo Nº ROT-0000223-29.2024.5.05.0201
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da RECORRENTE MARCONE JARDIM TEIXEIRA
1ª Turma, com início às 8h do dia 15/07/2025 e encerramento às 8h ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
do dia 22/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
RECORRIDO FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO NATALIA ABUDE PLAZA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
PERALVA(OAB: 33888/BA)
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
RECORRIDO MARCONE JARDIM TEIXEIRA
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da GONCALVES(OAB: 20210/BA)
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para RECORRIDO QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
GRISI(OAB: 15128/BA)
Tribunal até 08h do dia 14/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). COSTA(OAB: 27004/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
MEIRELES, DÉBORA MACHADO e Ex.ma Juíza convocada DILZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CRISPINA MACIEL SANTOS.
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000054-65.2024.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO - ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ADELICE TRANSPORTES EIRELI - FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO DANIELA SANTOS DE SOUZA(OAB: - MARCONE JARDIM TEIXEIRA
38755/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARIM ARAMUNI GONCALVES(OAB: - QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
16959/MS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Processo Nº ROT-0000267-19.2023.5.05.0028
CONDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO ROQUE DOS SANTOS SANTANA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRENTE CRETA COMERCIO E SERVICOS
685-B/BA) LTDA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
B/BA) 16971/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
TRABALHO MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO RAPHAEL GONCALVES
CUNHA(OAB: 49744/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS MARTINS SOUTO
- ADELICE TRANSPORTES EIRELI NETO(OAB: 43425/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001