Processo ativo
0016260-63.2022.5.16.0018
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GO *** - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA (OAB/MA 7930) ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - SUELY LOPES SILVA (OAB/MA 3454) 18688)
RECORRIDO - MARIA JOSE SOUSA SOARES ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB/MA 2565) 18688)
ADVOGADO - FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
AP 0016260-63.2022.5.16.0018 (OAB/PI 12111)
1ª Turma ADVOGADO - FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
Gab. Des. José Evandro de Souza (OAB/PI 12111)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0016590-14.2023.5.16.0022
AGRAVANTE - ANA CAROLINE RIBEIRO COSTA 1ª Turma
ADVOGADO - CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB/MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVADO - FARMACIA JARDIM LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
AGRAVADO - MARIA LUIZA REIS SILVA SILVA JUNIOR
AGRAVADO - NANCYANE MARCIA ALVES JARDIM AGRAVANTE - JUVENAL DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS
JUNIOR
AP 0016497-30.2022.5.16.0008 AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
1ª Turma MUNICIPAIS DE SAO LUIS
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438)
DE SOUZA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
AGRAVANTE - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198)
AGRAVADO - AMBEV S.A. AP 0017229-92.2023.5.16.0002
AGRAVADO - FRANCISCO DA SILVA FEITOSA 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
16060) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA OLIVEIRA COSTA FILHO
16060) AGRAVANTE - MARLENE DE JESUS VEIGA FRANCA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
(OAB/PE 19382) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 19382)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287-95.2023.5.16.0002
(OAB/PE 922) 1ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
(OAB/PE 922) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AP 0016050-72.2023.5.16.0019 AGRAVANTE - SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR ROT 0017432-15.2023.5.16.0015
AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO 1ª Turma
AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224349
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA (OAB/MA 7930) ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - SUELY LOPES SILVA (OAB/MA 3454) 18688)
RECORRIDO - MARIA JOSE SOUSA SOARES ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB/MA 2565) 18688)
ADVOGADO - FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
AP 0016260-63.2022.5.16.0018 (OAB/PI 12111)
1ª Turma ADVOGADO - FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
Gab. Des. José Evandro de Souza (OAB/PI 12111)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0016590-14.2023.5.16.0022
AGRAVANTE - ANA CAROLINE RIBEIRO COSTA 1ª Turma
ADVOGADO - CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB/MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVADO - FARMACIA JARDIM LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
AGRAVADO - MARIA LUIZA REIS SILVA SILVA JUNIOR
AGRAVADO - NANCYANE MARCIA ALVES JARDIM AGRAVANTE - JUVENAL DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS
JUNIOR
AP 0016497-30.2022.5.16.0008 AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
1ª Turma MUNICIPAIS DE SAO LUIS
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438)
DE SOUZA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
AGRAVANTE - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198)
AGRAVADO - AMBEV S.A. AP 0017229-92.2023.5.16.0002
AGRAVADO - FRANCISCO DA SILVA FEITOSA 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
16060) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA OLIVEIRA COSTA FILHO
16060) AGRAVANTE - MARLENE DE JESUS VEIGA FRANCA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
(OAB/PE 19382) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 19382)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287-95.2023.5.16.0002
(OAB/PE 922) 1ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
(OAB/PE 922) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AP 0016050-72.2023.5.16.0019 AGRAVANTE - SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR ROT 0017432-15.2023.5.16.0015
AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO 1ª Turma
AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224349