Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CLAUDIA LUCIENE FONSECA GOUVEA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0293024-19.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Autor(es): CLAUDIA LUCIENE FONSECA GOUVEA, JULIETA PETTINATI, EDJANE MARIA TORREÃO BRITO, MA *** CLAUDIA LUCIENE FONSECA GOUVEA, JULIETA PETTINATI, EDJANE MARIA TORREÃO BRITO, MARIA JOSÉ ALEXANDRE, BERTUSO & GALICIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MAURA CIR DE SOUZA
Advogado(s): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO DE C *** ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950, CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774
Advogados e OAB
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRI *** CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9624/2026
Processo: 0293024-19.2024.8.26.0500
Processo de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigem: 1009875-12.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLAUDIA LUCIENE FONSECA GOUVEA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9625/2026
Processo: 0293025-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005810-71.2023.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JULIETA PETTINATI
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9626/2026
Processo: 0293026-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005810-71.2023.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EDJANE MARIA TORREÃO BRITO
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9627/2026
Processo: 0293027-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1009875-12.2023.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA JOSÉ ALEXANDRE
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9628/2026
Processo: 0293067-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004591-57.2023.8.26.0597/0001
Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: BERTUSO & GALICIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9629/2026
Processo: 0293070-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000329-84.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: MAURA CIR DE SOUZA
Advogado: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9624/2026
Processo: 0293024-19.2024.8.26.0500
Processo de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigem: 1009875-12.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLAUDIA LUCIENE FONSECA GOUVEA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9625/2026
Processo: 0293025-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005810-71.2023.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JULIETA PETTINATI
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9626/2026
Processo: 0293026-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005810-71.2023.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EDJANE MARIA TORREÃO BRITO
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9627/2026
Processo: 0293027-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1009875-12.2023.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA JOSÉ ALEXANDRE
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9628/2026
Processo: 0293067-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004591-57.2023.8.26.0597/0001
Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: BERTUSO & GALICIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9629/2026
Processo: 0293070-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000329-84.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: MAURA CIR DE SOUZA
Advogado: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º