0000574-15.2024.5.05.0035

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ORDEM TERCEIRA SECULAR DE
SAO FRANCISCO
ADVOGADO CLAUDIA MARIA PRUD HOMME
Processo Nº AP-0000574-15.2024.5.05.0035 BRESSY(OAB: 9042/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVADO HEBERTH SOUZA BARBOSA - MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
51261/BA)
- ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Processo Nº ROT-0000708-47.2024.5.05.0195
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE EDNA GOMES DAMASCENO
Intimado(s)/Citado(s): EVANGELISTA
- HEBERTH SOUZA BARBOSA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000583-43.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- EDNA GOMES DAMASCENO EVANGELISTA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ELEDISON SILVA SAMPAIO
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº RORSum-0000731-96.2024.5.05.0581
PESQUISA AGROPECUARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ELEDISON SILVA SAMPAIO RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Processo Nº RORSum-0000598-47.2024.5.05.0551 RECORRIDO DINAILTON AQUINO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GENIVALDO SANTANA LINS(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 7357/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
17719/BA) COELBA
RECORRIDO JENIFFER SOUZA SILVA SANTIAGO - DINAILTON AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB:
7177/BA)
Processo Nº ROT-0000733-50.2022.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JENIFFER SOUZA SILVA SANTIAGO RECORRENTE ADAILTON DIAS
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
Processo Nº ROT-0000672-35.2021.5.05.0025 18681/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA BARROS(OAB: 20530/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS RECORRENTE NEW CARNEIRO SERVICOS DE
CALDAS(OAB: 7333/BA) TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE ORDEM TERCEIRA SECULAR DE ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
SAO FRANCISCO RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
ADVOGADO CLAUDIA MARIA PRUD HOMME RECORRENTE TRANSCARNEIRO TRANSPORTES
BRESSY(OAB: 9042/BA) LTDA - EPP
RECORRIDO MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
SANTOS RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS RECORRIDO ADAILTON DIAS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614