Processo ativo
0001250-69.2024.5.19.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001250-69.2024.5.19.0003
Vara: do Trabalho de Maceió
Ação: NACIONAL DE SAUDE Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B *** - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
17241) Pauta de Julgamento
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RORSum 0001250-69.2024.5.19.0003 DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Primeira Turma
Data e hora do início da sessão virtual: 17.02.2025 (segunda-feira),
Gab Des João Leite
às 9h.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE Data e hora do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encerramento da sessão virtual: 20.02.2025 (quinta-
ARRUDA ALENCAR feira), às 8h:59min.
RECORRENTE - EDNALDO VITAL DA SILVA
OBSERVAÇÕES:
RECORRENTE - JOSE CARLOS ROBERTO DA COSTA I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
(OAB/AL 12965)
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
(OAB/AL 12965) julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Público do Trabalho.
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
7434) IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira
fazê-la, deverá requerer diretamente no processo observando que o
7434)
prazo se encerra até antes do início da sessão virtual (parágrafo
RECORRIDO - DARIO AVELINO DOS SANTOS único do art. 70-B);
RECORRIDO - VITAL SEGURANCA LTDA V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
habilitado(a) diretamente no Processo , serão retirados da pauta
7434) virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
ADVOGADO - MAURICIO DOS SANTOS (OAB/AL 10156) ser publicada no DEJT;
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Processos com pedidos de sustentação oral formulados em
RPV 0000081-22.2025.5.19.0000 inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
OJC Gab Presidencia Precatorios estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
art. 70-F);
Gabinete da Presidencia Precatorios
VII - Outras informações na secretaria da turma pelos telefones: 82-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE 2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também funcionam como
ALBUQUERQUE JUNIOR whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo
Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link https://trt19-jus-
REQUERENTE - N.P.V.
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
ADVOGADO - YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB/AL 9407) https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
MSCiv 0000082-07.2025.5.19.0000 Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE FAN - FACULDADE DE
Tribunal Pleno ADMINISTRACAO E NEGOCIOS
LTDA
Gab Des Marcelo Vieira
ADVOGADO DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB:
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO 9577/AL)
RECORRIDO FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS
IMPETRANTE - ELIELSON XAVIER MARTINS NETO(OAB: 6584/AL)
ADVOGADO - ALEX EZEQUIEL DA SILVA (OAB/AL 21236)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
- FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
(OAB/AL 20735) - FAN - FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA
IMPETRADO - Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Maceió
Processo Nº AP-0000040-82.2021.5.19.0004
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
1ª Turma
AGRAVANTE CLEYDSON VILAR BARBOSA
Pauta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224913
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
17241) Pauta de Julgamento
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RORSum 0001250-69.2024.5.19.0003 DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Primeira Turma
Data e hora do início da sessão virtual: 17.02.2025 (segunda-feira),
Gab Des João Leite
às 9h.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE Data e hora do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encerramento da sessão virtual: 20.02.2025 (quinta-
ARRUDA ALENCAR feira), às 8h:59min.
RECORRENTE - EDNALDO VITAL DA SILVA
OBSERVAÇÕES:
RECORRENTE - JOSE CARLOS ROBERTO DA COSTA I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS 70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
(OAB/AL 12965)
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
(OAB/AL 12965) julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Público do Trabalho.
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
7434) IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira
fazê-la, deverá requerer diretamente no processo observando que o
7434)
prazo se encerra até antes do início da sessão virtual (parágrafo
RECORRIDO - DARIO AVELINO DOS SANTOS único do art. 70-B);
RECORRIDO - VITAL SEGURANCA LTDA V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB/AL
habilitado(a) diretamente no Processo , serão retirados da pauta
7434) virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
ADVOGADO - MAURICIO DOS SANTOS (OAB/AL 10156) ser publicada no DEJT;
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Processos com pedidos de sustentação oral formulados em
RPV 0000081-22.2025.5.19.0000 inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
OJC Gab Presidencia Precatorios estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
art. 70-F);
Gabinete da Presidencia Precatorios
VII - Outras informações na secretaria da turma pelos telefones: 82-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE 2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também funcionam como
ALBUQUERQUE JUNIOR whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo
Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link https://trt19-jus-
REQUERENTE - N.P.V.
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
ADVOGADO - YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB/AL 9407) https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
MSCiv 0000082-07.2025.5.19.0000 Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE FAN - FACULDADE DE
Tribunal Pleno ADMINISTRACAO E NEGOCIOS
LTDA
Gab Des Marcelo Vieira
ADVOGADO DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB:
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO 9577/AL)
RECORRIDO FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS
IMPETRANTE - ELIELSON XAVIER MARTINS NETO(OAB: 6584/AL)
ADVOGADO - ALEX EZEQUIEL DA SILVA (OAB/AL 21236)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
- FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
(OAB/AL 20735) - FAN - FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA
IMPETRADO - Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Maceió
Processo Nº AP-0000040-82.2021.5.19.0004
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
1ª Turma
AGRAVANTE CLEYDSON VILAR BARBOSA
Pauta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224913