0012010-98.2023.5.15.0011

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COMUNITARIA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO Intimado(s)/Citado(s):
- ROSELEI CRISTINA GONCALVES MACHADO - DENISE DE LIMA ALBUQUERQUE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0012010-98.2023.5.15.0011 - MUNICIPIO DE PIRACICABA
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Revisor MARCELO GARCIA NUNES acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRENTE JULIO CESAR DE OLIVEIRA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO CLAUDIA REGINA DA SILVA dezembro de 2015.
TELES(OAB: 472339/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO JORGE ALEXANDRE ASSAD
ADVOGADO CICERO PEQUENO DA SILVA(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
292711/SP) HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 27 de maio de 2025 - 15h - terça-
feira
Intimado(s)/Citado(s): Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
- JORGE ALEXANDRE ASSAD Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
- JULIO CESAR DE OLIVEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
27 de maio de 2025 às 15h (quinze horas), Sessão desta Câmara,
Processo Nº ROT-0012228-29.2023.5.15.0011 para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP nº 005/2023.
Relator MARCELO GARCIA NUNES
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRENTE JULIANA ALVES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
MORAIS(OAB: 484592/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS(OAB: 149014/SP) requererem.
RECORRIDO SO FRUTA ALIMENTOS LTDA A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO FABIAN CARUZO(OAB: 172893/SP) acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
PERITO GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s): por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- JULIANA ALVES na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- SO FRUTA ALIMENTOS LTDA eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Processo Nº ROT-0012443-29.2023.5.15.0003 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Complemento Processo Eletrônico - PJE com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Relator MARCELO GARCIA NUNES sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Revisor MARCELO GARCIA NUNES videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRENTE SCHAEFFLER BRASIL LTDA. sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
111754/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
RECORRIDO ROBSON CARLOS DE JESUS
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO JOSE FERMINO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 302771/SP) Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
PERITO HENRIQUE JOSE APELDORN videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Intimado(s)/Citado(s): PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- HENRIQUE JOSE APELDORN A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- ROBSON CARLOS DE JESUS exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- SCHAEFFLER BRASIL LTDA. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Processo Nº ROT-0012647-12.2024.5.15.0012 Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Complemento Processo Eletrônico - PJE suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Relator MARCELO GARCIA NUNES localizada no 14º andar do Tribunal.
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Processo Nº ROT-0010021-59.2024.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DENISE DE LIMA ALBUQUERQUE
Relator MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE FABIOLA REZENDE COSTA DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227741